A obrigatoriedade de comunicação de ocorrências na violação de segurança aplica-se apenas a empresas que possuem, gerem ou fornecem tecnologia para in...

Políticos da UE divididos sobre direitos de autor digitais
Uma revisão da legislação da União Europeia para aplicar taxas a serviços de cloud computing foi aprovada pela Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parl...

Da carta postal ao direito de partilha na Internet
Os produtores de conteúdos não têm um problema mas sim os intermediários. defende o criador do Partido Pirata.

Intermediários sob “fogo” em debate sobre pirataria
Até o presidente da Assoft, Luís Sousa, admitiu a possibilidade de, nalgumas circunstâncias, se poder eliminar a figura do intermediário nas cadeias d...

PE quer evitar bloqueios a doações por empresas de cartões de crédito
Após caso WikiLeaks, os eurodeputados querem nova legislação para regular a capacidade das empresas de cartões de crédito recusarem serem intermediári...