No final de Janeiro, o Governo previa levar o documento a Conselho de Ministros durante o mês de Fevereiro.

Executivo prevê aprovar diploma para RGPD em Fevereiro
O documento está “em procedimento legislativo em sede de Governo".

AMA assina protocolo para “Espaço Cidadão Solidário”
O projecto-piloto de atendimento digital mediado avança em três freguesias, mas ainda sem o vínculo previsto com a ACSS, para abranger o hospital Sant...

Governo esclarece posição sobre marca “Simplex”
Restrições apresentadas à APDSI são enquadradas numa atitude de “alerta” e visam evitar “equívocos” sobre quem toma as iniciativas, diz o gabinete da ...

INE reduz número de inquéritos a empresas
O organismo implantou o projecto para operacionalizar a recolha de informação adminstrativa já existente na Administração Pública, para seis inquérito...

Alargar IRS automático depende de fiabilidade de dados
A extensão da declaração automatizada além dos 1,8 milhões de contribuintes, em 2018, dependerá da capacidade de o Fisco confirmar informação.

Composição e objectivos previstos do Conselho de TIC
O novo conselho terá planos sectoriais, ficará na dependência do Primeiro-Ministro ou de membro do Governo e perde os “responsáveis de medidas transve...