A Assembleia da República devia ter reponderado as soluções do diploma, diz Cavaco Silva.
18 minutos para debater a cópia privada (actualizada)
Lei novamente votada esta sexta-feira, após veto do Presidente da República. Maioria parlamentar votou a favor, PS absteve-se e restantes partidos for...
PR devolve proposta de lei para cópia privada (actualizada)
Cavaco Silva esperou até ao último dia legal para vetar, alerta sobre potencial prejuízo para autores nacionais e aponta efeitos para economia digital...
Maioria aprova cópia privada e direitos de autor (actualizado)
PSD e CDS-PP votam favoravelmente as propostas do Governo, apesar de petição.
Lei da cópia privada aprovada, mas com revisão para breve
Porquê introduzir alterações legislativas quando são expectáveis alterações na lei europeia em 2015 e quando o país está sobrecarregado de impostos, q...
Cópia privada aprovada, segue para especialidade
Perante os votos da maioria PSD/CDS, o PS absteve-se - mas alguns deputados deste partido votaram contra.
Cópia privada confidencial
Governo classifica como “confidencial” a proposta de lei sobre cópia privada. Ao contrário do que diz secretário de Estado da Cultura, não há diminuiç...
Governo mantém proposta do PS e alarga equipamentos a taxar pela cópia privada
Tablets, smartphones e “set-top box” dos serviços de televisão por cabo ou de TDT vão pagar taxa.
É a premissa, estúpido
O Partido Socialista retirou a proposta de lei sobre a cópia privada e tenciona avançar com uma nova iniciativa. Mas não há alterações que a possam sa...
Equipamentos digitais com novas taxas
Proposta de lei para taxação de cópia privada aprovada hoje por unanimidade, ANSOL estava contra.