O documento está “em procedimento legislativo em sede de Governo".

OE2018 reforça investimento em Investigação & Desenvolvimento
O Governo pretende reforçar a dotação destinada ao ensino superior, incrementar o apoio ao emprego científico e à actividade de investigação cientific...

Voto electrónico tem de ultrapassar obstáculos práticos
Bases de dados distribuídas, anonimização garantida e capacidade de auditabilidade, são alguns requisitos essenciais para o avanço das eleições com vo...

Cópia privada penaliza quem não deve (actualizado)
Proposta de lei pode passar na Assembleia da República, segundo deputado do CDS/PP.

AR aprova Chave Móvel Digital
Medida procura facilitar, nos serviços online da AP, a autenticação dos cidadãos - algo que estará a dificultar o uso do eGoverment em Portugal.

Teses em formato electrónico
Assembleia da República recomenda validação de documentos electrónicos, em norma aberta, substituindo a sua entrega em papel.

Assembleia recomenda ao Governo uso de comunicações electrónicas
Impacto nas reduções devem ser avaliados e revelados em informação periódica. Objectivo é ter menos deslocações e menores emissões poluentes.

Propostas de adopção de normas abertas foram aprovadas
A Assembleia da República aprovou as propostas de lei do PCP e Bloco de Esquerda para uma maior adopção de tecnologias assente em normas abertas, por ...

AR recomenda portal para venda online de produtos nacionais
Empresas devem pagar "anuidade residual" para estar no novo portal.