A Xnet apresentou um relatório ao Parlamento Europeu que apela a uma transição digital baseada nos direitos humanos e na soberania europeia, depois de denunciar as lacunas do modelo atual.
Por Irene Iglesias Álvarez
Determinismo tecnológico versus determinismo social. A Xnet toma partido ao apresentar ao Parlamento Europeu a sua proposta específica para contribuir para a digitalização soberana e democrática da Europa, uma espécie de manual de boas práticas para garantir uma transição digital baseada nos direitos humanos, em que as pessoas têm controlo sobre os seus próprios dados e os conteúdos que geram.
No relatório, elaborado pela rede de especialistas e ativistas em defesa dos direitos digitais em conjunto com o Instituto para a Digitalização Democrática, propõem recomendações e propostas concretas para promover uma digitalização “mais democrática” em todo o Velho Continente.
A Xnet refere-se à digitalização democrática como uma transição digital baseada nos direitos humanos, “por conceção e por defeito”. Com base neste facto, definem a digitalização soberana como um processo em que até “o mais pequeno ator na arquitetura democrática”, ou seja, o cidadão comum, pode controlar autonomamente a utilização e o alojamento dos dados gerados e dos seus conteúdos. Com base nestes preceitos, a Xnet apresentou um documento que sublinha a importância de uma transição digital com uma abordagem claramente humanista. Em particular, sublinha-se a necessidade de as pessoas poderem controlar os seus próprios dados e os conteúdos que geram.
Em profundidade
Nas suas conclusões, os peritos salientam as “graves lacunas” nos modelos de digitalização que as sociedades modernas estão a implementar. Como explicam, a vida digital quotidiana dos cidadãos está a ser construída sobre bases que descrevem como “tóxicas” para “as liberdades fundamentais, a inovação e o desenvolvimento do ecossistema do empreendedorismo digital”. Simona Levi, coordenadora da Xnet e principal autora do relatório, explicou que a sua abordagem se baseia no facto de que o sucesso da digitalização “não deve vir acompanhado da destruição dos direitos fundamentais como dano colateral”.
Outra questão que levantam é a possibilidade de garantir que as ferramentas e infraestruturas digitais utilizadas diariamente possam ser auditadas de forma “distribuída”. Isto, insistem, garantiria a transparência do que está a ser executado. De facto, Levi sublinhou particularmente que, quando uma instituição utiliza continuamente software não auditável e interoperável, está a “violar sistematicamente os direitos da população”. A este respeito, exaltam o papel do software livre, que veem como uma solução para promover o empreendedorismo tecnológico distribuído.
Soluções concretas
O documento apresentado às autoridades inclui também soluções concretas, como a DD, a ferramenta do Plano de Digitalização Democrática da Educação, que oferece serviços alternativos às ferramentas geridas pelas grandes tecnologias para utilização nas escolas e instituições de ensino. A Xnet propõe também a necessidade de uma abordagem “soberana” da comunicação interpessoal. Propõe a utilização de correio eletrónico descentralizado e o “resgate” do Firefox, um navegador que considera “respeitador” e “auditável” dos direitos humanos.