Portugal poderá juntar-se a outras potências, como a Alemanha, ao considerar proibir formalmente os operadores de telecomunicações de utilizarem equipamento chinês nas suas redes móveis 5G.
Por Irene Iglesias Álvarez
A Europa tornou-se um ator na batalha tecnológica entre Washington e Pequim. De facto, as tensões atuais já são palpáveis no Velho Continente através de diferentes Estados membros. Desta vez, é Portugal que poderá aproximar-se da proibição de fornecedores chineses para as suas redes móveis 5G, seguindo o exemplo da Alemanha, que está a considerar vetar certos componentes, embora ainda não tenha confirmado a sua resolução final. O Conselho de Cibersegurança de Portugal (CSSC) emitiu uma resolução que poderá proibir formalmente os operadores de telecomunicações de utilizarem equipamento chinês nas suas redes móveis 5G de alta velocidade, bem como nas plataformas 4G em que se baseia a nova tecnologia. O documento, datado de 23 de Maio, constitui um novo golpe para o gigante tecnológico chinês Huawei e para os seus esforços para entrar no mercado 5G em Portugal e, eventualmente, prolongar os contratos existentes.
Por razões de segurança nacional
Ao abrigo de uma lei aprovada em agosto do ano passado, o Governo pode determinar a “exclusão, restrição de utilização ou cessação de utilização de equipamentos ou serviços” por parte das empresas de telecomunicações, estabelecendo condições e prazos a cumprir pelos operadores. No entanto, é de salientar que o Governo português ainda não se pronunciou sobre o assunto. As principais operadoras do país, Altice, NOS e Vodafone, já o fizeram, garantindo que não utilizarão equipamentos da Huawei nas redes core 5G. Como tem vindo a ser habitual, esta decisão tem por base a segurança nacional.
As redes 5G existentes em Portugal não são independentes e ainda dependem fortemente da tecnologia e dos equipamentos 4G. Assim, sem mencionar explicitamente a Huawei ou qualquer outro fornecedor sediado na China, o CSSC alertou para um “elevado risco” para a segurança dos fornecedores que “estão sediados num país onde o governo exerce controlo, interferência ou pressão sobre as suas atividades em países terceiros”.
Esta opinião baseia-se, segundo a CSSC, num relatório não divulgado que avaliou a segurança dos equipamentos das redes públicas de comunicações eletrónicas que envolvem a tecnologia 5G. O relatório refere ainda riscos de segurança quando o país onde está sediado o fornecedor não tem acordos de proteção de dados, de cibersegurança ou de proteção da propriedade intelectual com Portugal ou com a União Europeia, ou quando não é membro da UE, da NATO ou da OCDE.
A Huawei pronuncia-se
A Huawei confirmou, em comunicado, que tem “conhecimento de que o Governo português publicou um comunicado relativo à avaliação do risco de segurança dos equipamentos de telecomunicações”. No entanto, a empresa tecnológica garantiu que não tem “qualquer conhecimento prévio” deste assunto e que não foi “consultada sobre o assunto”. “Estamos a reunir mais informações com as autoridades competentes sobre a natureza da avaliação”, referiram fontes da empresa. “Nas últimas duas décadas, a Huawei tem trabalhado com operadores portugueses para construir redes sem fios e fornecer serviços de qualidade que ligam milhões de pessoas. A empresa tem sido elogiada pelo governo português e por muitas entidades públicas e privadas por criar empregos altamente qualificados, investir fortemente em inovação e transformação digital e dedicar mais de 1 milhão de euros à formação de talentos digitais. Continuaremos a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis e a servir os clientes e parceiros portugueses que confiam nos nossos produtos e serviços”, concluíram