Os riscos para a segurança e a defesa da UE aumentam num período de tensões geopolíticas crescentes e de dependência crescente das tecnologias digitais. Criação de um Centro de Coordenação da Ciberdefesa da UE poderá melhorar a coordenação entre os países.
Por Sónia Santos Dias
O Conselho Europeu salientou nesta terça-feira a necessidade de a União Europeia (UE) e os seus Estados-membros reforçarem ainda mais a sua resiliência face às ciberameaças e aumentarem a sua cibersegurança contra comportamentos maliciosos e atos de agressão no mundo digital.
Nas conclusões aprovadas, o Conselho salienta a importância de investir substancialmente, tanto a título individual como em colaboração, no reforço da resiliência e na projeção de uma gama completa de capacidades de ciberdefesa de natureza defensiva. Os quadros de cooperação e os incentivos financeiros da UE podem assumir uma importância fundamental nesta perspetiva.
Em consonância com a Bússola Estratégica, as conclusões convidam os Estados-membros e outros intervenientes relevantes a agirem em conjunto para uma ciberdefesa mais forte reforçando a cooperação e a coordenação da UE e no seio da UE, entre as cibercomunidades militares e civis e entre um ecossistema público e um ecossistema privado de confiança.
O Conselho congratula-se também com a proposta de criação de um Centro de Coordenação da Ciberdefesa da UE para melhorar a coordenação e o conhecimento da situação, em especial dos comandantes das missões e operações da UE, e para reforçar a arquitetura mais vasta da UE em matéria de comando e controlo.
O Conselho incentiva os Estados-membros a protegerem o ecossistema de defesa da UE, desenvolvendo as suas próprias capacidades para realizar operações de ciberdefesa, incluindo medidas defensivas proativas destinadas a proteger, detetar, defender e dissuadir os ciberataques.
Segundo o Conselho, a UE e os seus Estados-membros devem reduzir as suas dependências estratégicas em todas as suas capacidades e cadeias de abastecimento, bem como desenvolver e dominar tecnologias de ponta no domínio da ciberdefesa. Isto inclui o reforço da base tecnológica e industrial de defesa europeia.
Além disso, o Conselho insta os Estados-membros a investirem em capacidades interoperáveis de ciberdefesa, nomeadamente através do desenvolvimento de um conjunto de compromissos voluntários para o desenvolvimento das capacidades nacionais de ciberdefesa e da melhor utilização possível das oportunidades de investigação colaborativa a nível da UE.
O Conselho reconhece igualmente o benefício direto dos projetos colaborativos a nível da UE para apoiar o desenvolvimento de capacidades nacionais de ciberdefesa. Além disso, o Conselho convida os Estados-membros a colmatarem o significativo défice de competências em matéria de cibersegurança, tirando partido das sinergias entre as iniciativas militares, civis e policiais.
Por último, sublinha a importância fundamental de estabelecer parcerias para dar resposta aos desafios comuns e apela ao alto representante e à Comissão para que explorem parcerias mutuamente benéficas e adaptadas em matéria de políticas de ciberdefesa, nomeadamente no que diz respeito ao reforço das capacidades de ciberdefesa através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP).