No contexto do ‘Issues Paper’ sobre Ecossistemas Digitais, ‘Big Data’ e Algoritmos, a AdC lançou hoje uma consulta ao mercado com o objetivo de recolher comentários das partes interessadas no sentido de ajudar a identificar eventuais barreiras à entrada e à expansão de empresas, estratégias de exclusão das mesmas, bem como sobre a utilização de algoritmos, nomeadamente para monitorizar e definir preços.
Por Lusa
A presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) disse à Lusa esperar a “participação de todos” na consulta pública para identificar barreiras no setor digital, incluindo das “‘startups’ e empresas experientes” presentes na Web Summit.
Margarida Matos Rosa falava à Lusa na Web Summit, em Lisboa, a propósito do lançamento pela AdC de uma consulta pública ao setor digital para identificar barreiras à entrada e à expansão de empresas, que termina em 15 de dezembro.
Questionada sobre o que procura com esta consulta pública, a presidente da AdC afirmou esperar “a participação de todos”.
“Todas as ‘startups’ que estão na Web Summit, todas as empresas com experiência que estão na Web Summit, toda a experiência como consumidores de quem está na Web Summit, e não só, é muito importante para a Autoridade da Concorrência porque permite-nos identificar com maior completude as barreiras que as empresas sentem ao seu desenvolvimento”, salientou a responsável.
“Nós queremos ouvir quem realmente sente essas dificuldades, nós podemos ter várias ideias sobre essas dificuldades, mas quem desenvolve e tenta desenvolver esse negócio e prefere outras jurisdições à jurisdição portuguesa porque sentiu dificuldades no desenvolvimento desse negócio é quem nos sabe relatar melhor quais são essas dificuldades específicas”, argumentou Margarida Matos Rosa.
“Portanto, é muito importante ouvir ‘startups’, empresas, consumidores com dificuldades em lidar em ambiente digital no contexto das suas empresas ou serviços e bens que estão a tentar adquirir”, salientou.
A utilização dos algoritmos é também um dos temas em análise.
“A tecnologia tem aspetos fantásticos, nós queremos apenas identificar bem os riscos que possam estar subjacentes ao mau uso dos algoritmos e da tecnologia em geral”, apontou a presidente da AdC.
Nos algoritmos, em particular, no que diz respeito a situações de abuso dominante por parte de algumas plataformas ou de exclusão de algumas empresas através do algoritmo.
Margarida Matos Rosa espera que a participação “seja muito elevada” nesta consulta pública.
“O setor digital é algo que a Autoridade da Concorrência tem acompanhado de maneira muito sistemática desde 2018 e fê-lo para áreas que estavam com ritmo de inovação muito forte como por exemplo a área do setor financeiro, ‘fintech’, a área do comércio eletrónico”, prosseguiu.
“Mas fê-lo com duas preocupações – que vêm também no sentido desta consulta pública – uma é potenciar a inovação em todos os setores porque a inovação é benéfica para os consumidores e para a economia e para o crescimento económico”, afirmou.
Ou seja, “potenciar essa inovação removendo barreiras desnecessárias que possam existir na legislação, na regulação, mas também pelos comportamentos adotados pelos incumbentes e, desse ponto de vista, interessa-nos fazer um trabalho sistemático de remoção de barreiras legislativas ou regulatórias, mas também identificar comportamentos que possam ser anticoncorrenciais, quer por um lado pelas plataformas dominantes, quer pelas empresas em conjunto” que possam ser prejudiciais para o consumidor, rematou.
“A digitalização é geral a todos os setores, nuns num ritmo mais acelerado do que outros, é normal que estas preocupações se façam sentir em todos os setores e todos os países”, concluiu.
No contexto do ‘Issues Paper’ sobre Ecossistemas Digitais, ‘Big Data’ e Algoritmos, a AdC lançou hoje uma consulta ao mercado com o objetivo de recolher comentários das partes interessadas no sentido de ajudar a identificar eventuais barreiras à entrada e à expansão de empresas, estratégias de exclusão das mesmas, bem como sobre a utilização de algoritmos, nomeadamente para monitorizar e definir preços.