O valor das Compras Públicas de Inovação (CPI) em Portugal situa-se entre os 635 milhões e os 1,3 mil milhões de euros por ano. Portugal é, por isso, um dos países da Europa com maior margem de progresso em políticas públicas favoráveis às CPI.
“Mercado da contratação pública em Portugal”, um estudo sobre o potencial de mercado da contratação pública de inovação (CPI) em Portugal, desenvolvido pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa para a Agência Nacional de Inovação (ANI), estima que, até 2030, Portugal possa quase triplicar a sua capacidade nesta área. Aumentar o nível de contratação pública de inovação no país permitiria uma mais rápida modernização do setor público, bem como um incremento na competitividade das empresas.
Imagine-se que uma autarquia procura um sistema centralizado de gestão de transportes para o município, mas que não encontra no mercado uma solução à medida das suas necessidades. O lançamento de um processo de Compra Pública de Inovação (CPI) resultaria não só na obtenção de uma tecnologia inovadora, como, para as empresas participantes, significaria o lançamento de um novo produto ou até de um novo mercado que aumentaria a sua competitividade.
O estudo encomendado pela ANI ao ISCTE estima que o valor atual das CPI em Portugal se situe entre os 637 milhões e os 1,3 mil milhões de euros, abaixo de economias com o mesmo nível de desenvolvimento, mas tem potencial para crescer para valores entre os 1,9 e 3,8 mil milhões de euros ao ano, como os registados em países substancialmente mais ricos, como Reino Unido, França e Países Baixos.
Lançamento do Centro de Competências em Compras Públicas de Inovação Português
A carência até agora de uma abordagem estruturada para a capacitação em CPI em todo o país surge como uma das fragilidades apontadas pelo estudo. A implementação de um Centro de Competências em Compras Públicas de Inovação Português visa disponibilizar serviços que facilitarão a expansão do conhecimento sobre CPI em todas as entidades adjudicantes públicas e atuar no sentido da melhoria de condições de mercado para aproximar a oferta e a procura.