União Europeia pode atrasar plano de tarifa digital para o outono

A medida vem depois de no último sábado, em Veneza, os ministros das finanças e os governadores dos bancos centrais do G20 aprovaram o mecanismo de tributação das multinacionais acordado em 1º de julho no âmbito da OCDE.

A fim de dissipar as críticas dos Estados Unidos e preparar o caminho para um acordo global final sobre uma nova estrutura tributária internacional, a Comissão Europeia pode adiar a apresentação dos seus planos para lançar um imposto digital até o próximo outonoA informação é do jornal britânico Financial Times, que aponta que este novo prazo mostra o esforço de Bruxelas para promover um acordo global nesta matéria.

A medida vem depois de no último sábado, em Veneza, os ministros das finanças e os governadores dos bancos centrais do G20 aprovaram o mecanismo de tributação das multinacionais acordado em 1º de julho no âmbito da OCDE . Este mecanismo estabelece um novo plano internacional para reformar as regulamentações tributárias globais e garantir que as empresas multinacionais paguem uma percentagem justa dos impostos onde operam e obtêm lucros. O acordo, que está em obras há mais de uma década, foi aceite por 130 países e jurisdições . 

A decisão de atrasar a apresentação do imposto digital pela Comissão Europeia também responde à pressão recebida da secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen , que instou Bruxelas a arquivar sua proposta de imposto digital.

A data para a Comissão Europeia apresentar as suas propostas sobre o imposto digital estava marcada para esta semana, embora já tivesse sido adiada para 20 de julho. “A Comissão está a refletir sobre como apoiar o acordo histórico do G20. Neste contexto, estamos a considerar um possível adiamento até ao outono da proposta detalhada sobre o imposto digital “, disse um funcionário europeu ao jornal britânico. Referindo que a decisão final ainda não foi tomada e que será discutida quando a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen se reunir com Yellen. O secretário do Tesouro dos EUA deve discutir o assunto em uma reunião com os ministros das finanças da zona do euro.

Por sua vez, Pascal Saint-Amans, Diretor de Administração Tributária da OCDE , também saudou a possibilidade de um atraso. “O adiamento do cânone digital da UE é uma boa notícia. É mais prudente aguardar que se feche o acordo e não arriscar qualquer rutura com os complicados processos legislativos em andamento”.

Autoridades da UE insistem que a proposta digital será diferente do plano de 2018 para um imposto dirigido às maiores empresas de tecnologia do mundo, uma medida que falhou devido à oposição de alguns Estados-membro. Em vez disso, Bruxelas disse que terá como alvo centenas de empresas com operações digitais, em vez de visar especificamente os gigantes da tecnologia dos EUA.

Há membros da OCDE que ainda não aderiram ao acordo global sobre uma nova estrutura tributária internacional, como a Irlanda ou a Hungria . Em Veneza, os ministros das finanças do G20 os exortaram a aderir à aliança. Os próximos passos na reunião do G20 em outubro próximo serão estabelecer uma taxa mínima de imposto acordada globalmente e determinar como as receitas fiscais serão partilhadas entre os países.




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