5G: Leilão atinge 254,7 ME no 39.º dia de licitação principal

Se o leilão terminasse ontem, somando a licitação dos entrantes (84,3 milhões de euros), o Estado teria um encaixe de 339 milhões de euros, mais de 100 milhões acima do valor indicativo, de 237,9 milhões de euros.

Por Lusa

O valor das propostas dos operadores do leilão 5G totalizou ontem, 39 dias depois do arranque da licitação principal, 254,7 milhões de euros, com o encaixe final a ficar mais de 100 milhões acima do preço base.

Se o leilão terminasse ontem, somando a licitação dos entrantes (84,3 milhões de euros), o Estado teria um encaixe de 339 milhões de euros, mais de 100 milhões acima do valor indicativo, de 237,9 milhões de euros.

O montante final encaixado com o leilão depende dos lotes que forem atribuídos durante o processo e se são adquiridos pelo preço de reserva.

A quase 40 dias de licitação, a licitação de ontem contou com mais “seis rondas”, divulgou a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

De acordo com as contas feitas pela Lusa a partir dos dados disponíveis, as propostas correspondem a mais de dois milhões de euros face aos 252,7 milhões de euros registados na segunda-feira.

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.

Desde o quarto dia de licitação, apenas um lote da faixa libertada da TDT (700 MHz) – que tem seis lotes – continua sem qualquer oferta e é único de todo o leilão.

Assim, na faixa de 700 MHz, o preço de licitação mantém-se nos 19,2 milhões de euros. Ao todo, as ofertas totalizam 96 milhões de euros.

Também na faixa 900 MHz, os quatro lotes disponíveis continuam sem apresentar qualquer alteração ao preço de reserva, com a oferta dos operadores a manter-se nos 24 milhões de euros.

A faixa de 2,1 GHz, que era até 18 de janeiro a que tinha apresentado maior interesse, com a oferta a atingir os 10,405 milhões euros (preço base era de dois milhões de euros), subiu no sétimo dia para 10,616 milhões de euros, valor que hoje se mantém.

Na faixa 2,6 GHz, cujos três lotes totalizaram 23,7 milhões de euros desde 16 de fevereiro até 03 de março, manteve-se hoje o valor da licitação anterior, de 23,9 milhões de euros.

A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, totalizou hoje 100,1 milhões de euros, o que compara com 98,1 milhões de euros registados na última licitação.

Em fase anterior, tinha decorrido a licitação para os novos entrantes, durante oito dias, que resultou num encaixe de 84,3 milhões de euros no último dia (11 de janeiro).

Não existe informação oficial de quem licitou, nem existe data para o final do leilão, mas espera-se que a atribuição das licenças 5G (quinta geração) aconteça até final deste mês.

Os novos entrantes podem beneficiar de ‘roaming’ nacional no acesso às redes dos operadores já instalados, independentemente da qualidade de espectro que adquiram, de acordo com as condições do leilão.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.




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