Monitorização do SNS vai ficar a cargo da SPMS

A SPMS vai assegurar a gestão e exploração do Centro de Controlo e Monitorização do SNS a partir de Julho.

Henrique Martins, presidente da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS)

As atribuições de gestão e exploração directa do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCMSNS) vão ser transferidas para a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMPS) a partir de 1 de Julho. A informação foi publicada segunda-feira em Diário da República (Decreto-Lei nº n.º 38/2018, de 11 de Junho).

O acompanhamento da gestão e exploração do CCMSNS será feito através de um grupo técnico com a responsabilidade de elaborar relatórios trimestrais, realizar auditorias e definir prazos de resposta aos pedidos de informação e de análise de resultados da conferência, explica a SPMS em informação divulgada junto da imprensa. Este grupo de acompanhamento é composto por representantes da ACSS, da SPMS, da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) e por um representante de cada uma das Administrações Regionais de Saúde.

Recorde: Conferência eHealth Summit 2018: Informação médica será transportada pelos próprios pacientes

A mesma nota avança que a SPMS terá autonomia para a definição dos métodos, modelos e práticas de gestão para implementar o modelo de operação, bem como o desenvolvimento da actividade do CCMSNS, com o objectivo de potencializar a obtenção dos melhores resultados com os recursos disponíveis, reduzindo custos operacionais e aumentando os ganhos para a área da Saúde.

Anteriormente, o designado “Centro de Conferência de Faturas do SNS” estava a cargo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que recorria aos serviços de um operador externo.

Melhorar eficiência e aumentar sinergias

A iniciativa surge “em alinhamento com a adopção de medidas que priorizam a utilização de recursos internos na área da Saúde” e tendo em conta que a SPMS “reúne competências para assegurar todos os serviços do agora Centro de Controlo e Monitorização do SNS”, adquiridas ao longo dos últimos anos. ” A SPMS tem, diz em comunicado, competência “no exercício das suas funções de gestão dos sistemas de informação, compras públicas no sector da saúde, desmaterialização de processos, serviços partilhados financeiros, controlo e monitorização dos processos no Serviço Nacional de Saúde e mecanismos de faturação electrónica e auto-faturação”.

Acresce ainda que, a actividade do centro “é estratégica para a melhoria da eficiência do SNS e para a gestão da despesa pública com cuidados de saúde, bem como na protecção de dados sensíveis dos utentes, ou na observância de regras de faturação e de normalização contabilística”.

Outros objectivos a concretizar incluem a obtenção de “sinergias com outros serviços partilhados financeiros e actividades próximas, no seio da SPMS, como sistemas de informação e de inteligência artificial”.




Deixe um comentário

O seu email não será publicado