O ISOC PT considera que os operadores devem encontrar soluções de diferenciação que passem por baixar o preço do MByte consumido ou pela adopção de práticas de diferenciação pelo preço e qualidade verificáveis.
“Os operadores não podem continuar a ter a liberdade de interferirem de forma unilateral nos mercados a jusante”, diz a direcção da Associação ISOC Portugal Chapter em comunicado, na sequência da consulta solicitada pela Anacom relativa a práticas comerciais de zero-rating e similares em Portugal.
Aquela situação contribui para “o reforço dos monopólios existentes nos serviços de conteúdos, e desta forma condicionam e impedem a liberdade de inovação e competição, que devem ser a pedra de toque do funcionamento da Internet”, acrescenta o, também conhecido como, Capítulo Português da Internet Society (ISOC PT).
Já anteriormente, numa primeira reacção à consulta da Anacom que visa obrigar os operadores a alterar as suas ofertas, a direcção do ISOC PT tinha referido que a iniciativa “só pecava por tardia”. Agora, o ISOC PT reforça que “as ofertas com preços diferenciados ou zero rated e que referem explicitamente aplicações de acesso a conteúdos, aplicações ou jogos específicos, devem ser barradas no mercado”.
Operadores devem encontrar outras formas de se diferenciarem
Devem, no entanto, “ser convidados, e obrigados se necessário for, a inventarem outras formas de se diferenciarem e concorrerem no mercado de acesso móvel à Internet, nomeadamente baixando os preços do MByte consumido no acesso à Internet móvel, e adotando práticas que mais tarde ou mais cedo levem à diferenciação das respetivas ofertas pelo preço, e qualidades verificáveis, e não por promessas de qualidade de acesso móvel tecnicamente impossíveis de implementar, nem por preços diferenciados em função dos conteúdos acedidos”.
Relativamente aos consumidores, o capítulo português do ISOC declarou que aqueles “não devem estar expostos a tormentosas operações de comparação de ofertas, cujo pano de fundo não é senão escamotear o facto de que o mercado de acesso móvel dos operadores visados, corresponde a 95% do total deste mercado e tem preços demasiado elevados, pelo menos no que se refere ao Mbyte não zero rated ou indiferenciado”, lê-se em comunicado de imprensa.
O ISOC PT recorda que Portugal tem sido apontado, internacionalmente, como “um mau exemplo no que diz respeito à violação dos princípios da Net Neutrality”. Por este motivo, além da posição individual do capítulo português, a associação subscreveu também uma posição conjunta de várias organizações europeias que foi igualmente enviada à Anacom.
Os textos completos de ambas as respostas estão disponíveis no site do ISOC PT.