Facebook compromete-se a salvaguardar dados de utilizadores

A Facebook comprometeu-se junto de associações de defesa dos consumidores a salvaguardar no futuro os dados dos seus utilizadores. A Deco Proteste irá avaliar nas próximas semanas a evolução da aplicação das medidas.

Cinco organizações de defesa dos consumidores de Portugal, Espanha, Itália, Bélgica e Brasil reuniram com a Facebook, que se comprometeu a salvaguardar, no futuro, os dados dos seus utilizadores. 

Segundo um breve comunicado divulgado pela associação de defesa do consumidor portuguesa (Deco Proteste), a reunião decorreu esta quarta-feira de manhã, em Bruxelas, poucas horas após a audição de Mark Zuckerberg no Senado dos EUA, na qual o líder da empresa apresentou desculpas públicas sobre as falhas de funcionamento daquela rede social.

A Deco Proteste refere que, naquela reunião, “obteve garantias do gigante de comunicação americano relativamente à salvaguarda, no futuro, dos dados dos seus utilizadores”, uma vez que inequivocamente se registou “uma violação clara da lei de protecção de dados”.

A Facebook deverá encontrar “uma forma de compensação para os consumidores afetados pelo escândalo Cambridge Analytica”, revela a Deco Proteste. 

O compromisso da Facebook com as cinco organizações de defesa dos consumidores assenta em três pontos: “o estudo de uma forma de compensação para os consumidores afetados pelo escândalo Cambridge Analytica” e a “possível compensação de outros consumidores cujos dados também tenham sido abusivamente utilizados por outras aplicações que operam no âmbito do Facebook”.

O terceiro ponto prevê uma “colaboração conjunta, que permita aos consumidores retomarem o controlo dos seus dados e da autorização informada de possíveis utilizações”. A Deco Proteste acrescenta que “nas próximas semanas, voltaremos a revisitar as propostas com o Facebook e a avaliar a sua evolução”. A associação privilegiará sempre que possível “o diálogo e a procura de soluções comuns que potenciem os benefícios decorrentes das alterações tecnológicas a que temos assistido nas últimas décadas.

No entanto, caso não se registem “alterações positivas” a organização encara “a possibilidade de encetar outras formas de intervenção, no sentido da reposição e reparação dos direitos violados pelo Facebook”.




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