Portugal adere a 5 iniciativas para o Mercado Único Digital

O país assumiu compromissos de cooperação nas áreas de Inteligência Artificial, blockchain, Saúde, inovação e condução automóvel suportada por 5G, no âmbito da Jornada Digital 2018.

Nesta terça-feira, Portugal tornou-se signatário de várias iniciativas e declarações para o desenvolvimento do Mercado Único Digital na União Europeia. Comprometeu-se, por exemplo, a cooperar para o desenvolvimento da European Blockchain Partnership e para a criação de dois “corredores” para teste de condução autónoma assistida por comunicações de 5G.

Além do Estado português, mais 21 assinaram uma declaração para a criação da referida parceria europeia. Esta é apresentada como “veículo de cooperação” entre os países membros da UE para o intercâmbio de experiências e conhecimentos técnicos e regulatórios para o lançamento de aplicações baseadas em blockchain no espaço económico.

Um dos objectivos é garantir que a Europa mantenha a liderança nesta área, com beneficios para os sector público, mas também privado.

“No futuro, todos os serviços públicos utilizarão a tecnologia blockchain. A blockchain constitui uma grande oportunidade para a Europa e os Estados-membros repensarem os seus sistemas de informação, promoverem a confiança dos utilizadores e a protecção de dados pessoais, ajudarem a criar novas oportunidades de negócio e áreas de liderança, beneficiando os cidadãos, os serviços públicos e as empresas”, declarou Mariya Gabriel, comissária para economia e sociedade digitais.

A Comissão Europeia acredita que a cooperação estreita entre os Estados-Membros pode evitar abordagens fragmentadas e assegurar a interoperacionalidade entre potenciais serviços, além de uma implantação mais ampla dos mesmos. Interessa também garantir a conformidade com a legislação da UE e modelos claros de governação.

A Comissão Europeia lançou o Observatório e Fórum de Blockchain da UE em Fevereiro de 2018. De acordo com um comunicado já investiu mais de 80 milhões de euros no apoio ao uso de blockchain e tenciona investir mais cerca de 300 milhões até 2020.

Previstos “corredores” de 5G entre Porto/Vigo e Évora/Mérida

Portugal e Espanha assinaram uma carta de intenções para implantar dois “corredores” com cobertura de comunicações móveis 5G, para suporte a testes de condução autónoma e conectada de veículos. Os ambientes de experiência serão mantidos em estradas entre Vigo e Porto e entre Évora e Mérida.

No geral visam efectuar testes transfronteiriços e enquadrados numa rede de grande escala, a que Portugal aderiu agora. No ano passado, 27 Estados-membros concordaram em colaborar no projecto.

Já existem várias iniciativas importantes em curso e a França, a Alemanha e o Luxemburgo anunciaram um corredor comum entre o Luxemburgo, Metz e Merzig. O esforço pan-europeu visa também criar um ambiente protegido para potenciar os benefícios da condução conectada e automatizada.

A Comissão Europeia reserva, no âmbito da iniciativa 5G PPP, um financiamento indicativo de 50 milhões de euros, para projectos na área. No domínio do espectro de rádio, os Estados-membros aceitaram autorizar o funcionamento dos serviços 5G em todas as bandas designadas, até 2020. 

Reforço dos centros europeus na investigação em IA

Um grupo de 25 países, entre os quais Portugal, assinou a Declaração de Cooperação em Inteligência Artificial (AI), assumindo a vontade de unir recursos para uma abordagem europeia à na referida área. Como objectivos querem garantir o aproveitamento de oportunidades para a Europa, assim como a resolução colectiva de problemas.

Entre os desafios, estão os laborais mas também aqueles sociais, económicas, éticos, jurídicos e educacionais. Importa modernizar os sistemas de educação e formação da Europa, incluindo a melhoria das qualificações e a requalificação dos cidadãos europeus.

A declaração prevê ainda um reforço de investimentos em investigação e desenvolvimento, e negócio.  “A cooperação centrar-se-á no reforço dos centros europeus de investigação em IA, na criação de sinergias em regimes de financiamento para I & D em toda a Europa e na troca de opiniões sobre o impacto da IA ​​na sociedade e na economia”, dizem, Andrus Ansip, Vice-Presidente para o Mercado Único Digital, e Mariya Gabriel.

A Comissão Europeia funcionará como facilitador e apresentará uma comunicação sobre a IA nas próximas semanas.

Compromisso para a partilha de dados genómicos

Portugal e mais 12 países assinaram uma declaração para fornecer acesso transfronteiriço às suas informações de âmbito genómico. Fazem-no na expectativa de que partilhar mais dados genómicos melhorará a o entendimento sobre doenças e respectiva prevenção.

Esperam também permita tratamentos mais personalizados a prescrição mais fina de medicamentos, em particular para doenças raras, cancro e doenças relacionadas com o cérebro. Os Estados-membros signatários comprometem-se a colaborar no acesso seguro e autorizado a base de dados nacionais e regionais de dados genéticos e outros dados relevantes associados.

O compromisso é estabelecido no sentido de reunir infra-estruturas e conhecimentos fragmentados para atingir um objectivo: ter na UE um milhão de genomas acessíveis até 2022. Outros desideratos passam por alavancar e maximizar os investimentos já efectuados pelos Estados-membros e pela UE, em particular no que se refere ao sequenciamento, aos bases de dados biológicos e às infra-estruturas de dados. Interessa também atingir um acervo com uma escala suficiente para novas pesquisas, com impacto clínico.

A Comissão apoiará os Estados-membros na criação de um mecanismo de coordenação voluntária das autoridades públicas para interligar as iniciativas em curso em matéria de medicina genómica. Isso inclui um mecanismo de coordenação irá para por exemplo definir um modelo de governação sobre a cooperação, particularmente com relação aos termos e condições para acesso distribuído a dados genómicos além fronteiras.

Também prevê o apoio ao desenvolvimento de especificações técnicas para o acesso seguro e a interoperacionalidade entre registos e bases de dados de suporte à medicina personalizada.

Comissão disponibiliza  “Radar da Inovação”

A Comissão Europeia aproveitou a Jornada Digital para lançar o “Radar da Inovação”, ferramenta online baseada em dados. Tem por objectivo proporcionar acesso fácil a inovações apoiadas por fundos da UE e os empreendedores que as desenvolveram.

O instrumento servirá para que todos os cidadãos, funcionários públicos, profissionais e empresários descubram os resultados do financiamento da UE à inovação. Mas além disso, o organismo comunitário quer dar a oportunidade a que encontrem empreendedores inovadores como aqueles que fundaram empresas como a Skype ou a TomTom.

Assim não será apenas uma base de dados. Foi projectado para ajudar a intermediar contactos entre empreendedores financiados pela UE e, por exemplo, investidores ou outros profissionais que possam ajudá-los a lançar as inovações no mercado.

A ferramenta também está disponível a partir de uma aplicação móvel.




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