Executivo aprova Fundo para a Inovação Social (actualizada)

Esta quinta-feira, o Governo aprovou um decreto-lei que cria o Fundo para a Inovação Social que mobilizará 55 milhões de euros para o financiamento de iniciativas de empreendedorismo e inovação social

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, após a reunião semanal do executivo, o Fundo para a Inovação Social (FIS).  Um mecanismo que irá apoiar a inovação social com 55 milhões de euros. As verbas serão disponibilizadas aos beneficiários finais no terceiro trimestre de 2018, prevê comunicado detalhado sobre o novo fundo.

O FIS “é um instrumento financeiro que será disponibilizado no âmbito da Iniciativa Portugal Inovação Social e que mobilizará 55 milhões de euros de verbas do Fundo Social Europeu e do Orçamento de Estado para o financiamento de iniciativas de empreendedorismo e inovação social”, explica o comunicado.

O objectivo é “financiar iniciativas de empreendedorismo e inovação social que preconizem respostas inovadoras distintas das soluções tradicionais de resolução de problemas sociais”.

O Fundo será operacionalizado em duas vertentes: dívida e capital, refere o comunicado do executivo. “A vertente de dívida suportará garantias a empréstimos que sejam concedidos a entidades da Economia Social pelas entidades bancárias, em condições mais adequadas às suas especificidades” Já a vertente de capital terá como destino o co-investimento “em capital e quase capital de PME, em conjunto com investidores sociais, nomeadamente Sociedades e Fundos de Capital de Risco, mecenas individuais, empresas e entidades da Economia Social”.

O FIS completa os três programas de financiamento da “Iniciativa Portugal Inovação Social” que já se encontram disponíveis, sendo destinado “a projectos que apresentem uma maior maturidade, potencial de crescimento e de internacionalização e sustentabilidade financeira que permita o reembolso dos investimentos”. Os outros três instrumentos disponibilizados no âmbito do Portugal 2020 são os Títulos de Impacto Social (TIS), Capacitação para o Investimento Social (CIS) e Parcerias para o Impacto (PPI).

“Dos quatro instrumentos, o FIS destina-se a projectos de maior maturidade, que pretendam investimentos mais significativos e que apresentem condições de sustentabilidade financeira que permita o reembolso dos investimentos”, sintetiza o documento.




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