Comissão prepara novas regras para crowdfunding

A Comissão Europeia está a propor novas regras que visam apoiar o crescimento de plataformas de financiamento colectivo (“crowdfounding”) no Mercado Único.

A Comissão Europeia está a preparar novas regras para enquadrar legalmente as plataformas de crowdfunding de modo a que possam operar legalmente nos vários Estados-membros, independentemente do Estado-membro de origem. 

A proposta apresentada tornará mais fácil para estas plataformas oferecer os seus serviços em toda a UE e vai melhorar o acesso a esta modalidade inovadora de financiamento para as empresas que necessitam de financiamento, explica uma nota de imprensa da Comissão Europeia.

Esta proposta faz parte de um conjunto de acções que a Comissão Europeia está a promover com o objectivo de promover a inovação tecnológica, em particular no que diz respeito às fintech.

Uma vez adoptada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, o regulamento proposto permitirá às plataformas requererem um rótulo da UE, com base num conjunto único de regras, que lhes permitirá oferecer os seus serviços em toda a UE. Os investidores em plataformas de financiamento colectivo serão protegidos por regras claras sobre a divulgação de informações, regras sobre a governação e a gestão do risco e uma abordagem coerente em matéria de supervisão, explica a Comissão em comunicado.

Um dos maiores obstáculos ao crowdfunding é a falta de regras comuns a toda a UE, o que aumenta significativamente os custos operacionais e de conformidade e impedem as plataformas de financiamento colectivo de expandirem as suas actividades além-fronteiras.

Comissão recorda que o financiamento colectivo melhora o acesso ao financiamento, em especial para as empresas em fase de arranque e outras pequenas empresas. No entanto, o financiamento colectivo na UE está subdesenvolvido em comparação com outras grandes economias mundiais, em parte porque o o mercado da UE está fragmentado.

Um dos maiores obstáculos é a falta de regras comuns a toda a UE, o que aumenta significativamente os custos operacionais e de conformidade e impedem as plataformas de financiamento colectivo de expandirem as suas actividades além-fronteiras.

“Uma licença europeia de financiamento coletivo ajudaria ao crescimento das plataformas de financiamento coletivo na Europa. Ajudaria a juntar investidores e empresas de toda a UE, proporcionando mais oportunidades às empresas e aos empresários de promoverem as suas ideias junto de um universo mais amplo de entidades financiadoras”, defende Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão responsável pela estabilidade financeira, serviços financeiros e União dos Mercados de Capitais.




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