“Decisão da Anacom só peca por tardia”

“Tardia” e “tímida”. É deste modo que a Isoc Portugal, que concorda globalmente como as medidas agora anunciadas, comenta a posição da Anacom sobre a neutralidade na net.

O capítulo português da Internet Society (Isoc Portugal) concorda “globalmente” com a decisão que a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) deu a conhecer esta quarta-feira e que dá 40 dias úteis às operadoras Meo, Nos e Vodafone para alterarem as suas ofertas que violam as regras de neutralidade da rede (net) e do roaming.

José Legatheaux Martins, presidente do capítulo português da Internet Society, disse que “globalmente a posição da Isoc Portugal é de concordância com a posição da Anacom”. Mas acrescenta considera que a decisão “só peca por ser tardia e por também ser tímida”. É a única observação que faz.

O responsável revela  que o assunto foi debatido com a Anacom a 7 de Setembro de 2017, quando a Isoc Portugal explicou a sua posição sobre “net neutrality e as directivas do BEREC” (Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas). Nessa altura, “algumas pessoas do departamento encarregue da net neutrality na Anacom não aceitaram as nossas críticas, mas pelos vistos, agora estas foram aceites (ou pelo menos algumas delas)”, conta José Legatheaux Martins, por email, ao Computerworld.

Na opinião da Isoc Portugal “a Anacom deveria fazer mais ações para pôr em prática de forma mais completa as directivas do BEREC e defender os consumidores. Um dos aspectos em que está a falhar é na análise das condições concretas dos contratos e informações que os operadores apresentam aos consumidores, pois alguns desses contratos e informações contém informações “na prática falsas”.

José Legatheaux Martins assinala que, em Setembro, a Isoc Portugal criticou a Anacom “por não fazer uma peritagem profunda aos contratos que os operadores usam e até de ter no seu site informações para os consumidores que, no essencial, eram falsas”. Em resposta “explicaram-nos então que as informações presentes no site da Anacom sobre a oferta de serviços eram as fornecidas pelos operadores, e não eram da responsabilidade da Anacom”, concluiu o presidente da Isoc Portugal.

Neutralidade na Net impossibilita bloqueio de acesso a conteúdos

Entre outros princípios, a Isoc defende o acesso aberto à Internet que, na prática “bane a possibilidade de os operadores bloquearem o acesso a aplicações, conteúdos ou localidades, com exceção dos ilegais, e fixa características gerais do acesso à Internet de acordo com uma visão ‘desempoeirada’”

Numa entrevista recente, transcrita no site da organizaçãoo presidente do capítulo português do Isoc revelou a sua posição sobre a neutralidade na rede em geral e a situação de Portugal em particular. José Legatheaux Martins recorda que estas posições são anteriores à posição da Anacom sobre os pacotes de comunicações agora conhecida.

Nessa entrevista, José Legatheaux Martins reitera a posição da Isoc Portugal “totalmente a favor da neutralidade da rede”. “Na nossa opinião os operadores podem gerir a rede, dar prioridade ao tráfego que o exija para funcionar correctamente, aplicar políticas adequadas de combate à saturação”, assinala na entrevista o responsável.

O que os operadores não podem fazer é “usar a gestão do tráfego para obterem vantagens competitivas para os seus conteúdos e serviços, ou para os dos seus parceiros”. Na prática, o responsável dá um exemplo: “todos os serviços de streaming via Internet, da mesma natureza, têm de ser tratados da mesma forma. Ou seja, todas as “’Netflix deste mundo’ são tratadas da mesma forma, incluindo as do operador, desde que fornecidos pelo acesso à Internet”.




Deixe um comentário

O seu email não será publicado