É um bom ponto de partida, diz Rui Fontoura, da Saphety, mas é preciso acelerar as implementações, “porque não vai haver mais tempo e toda a gente vai querer cumprir a lei”.
Rui Fontoura, director-executivo da Saphety
A Saphety já tem, entre os seus clientes, mais de 100 entidades públicas preparadas para as recentes alterações ao Código dos Contratos Públicos (CPP) que tornam a fatura eletrónica na Administração Pública uma obrigação.
“2018 é um ano de transição”, assinala Rui Fontoura, director-executivo da Saphety, que organizou esta terça-feira uma conferência sobre o tema em Lisboa. E o interesse pelo tema levou a que se registassem no evento cerca de 900 pessoas.
“Não tenho dúvidas que [o sucesso do evento] está associado ao facto de, em 1 de janeiro de 2019, os organismos da administração pública e os seus fornecedores serem obrigados fazer faturação eletrónica”, sublinhou Fontoura assinalando que “a maior parte das empresas e das entidades não estão ainda preparadas e estão à procura de soluções para dar resposta” a esta obrigação legal, disse à margem da conferência.
As mais de 100 empresas são, no conjunto, “um bom ponto de partida”. No entanto, o responsável estima que existam cerca de 3000 entidades e que, ainda que partilhem plataformas poderá representar um universo de 1500 potenciais implementações no mercado. “Ainda falta muito. É preciso acelerar, porque não vai haver mais tempo e toda a gente vai querer cumprir a lei”.
No sector privado tudo estará mais avançado “já estão mais habituados”, além disso a faturação electrónica não é uma exclusividade do Estado e “já existe experiência no mercado”. Além disso, “normalmente também têm mais agilidade. Eu diria que estou menos preocupado com as empresas privadas, do que com os organismos públicos”, referiu.
Uma vez que o ERP da Quidgest “é amplamente conhecido e utilizado na administração pública”, a parceria facilita esse processo de integração: “só é necessário fazer a integração uma vez – já o fizemos – e a partir daí as implementações serão mais rápidas e fáceis”, Rui Fontoura.
A Saphety e a Quidgest anunciaram a semana passada uma parceria que irá traduzir-se na interoperabilidade entre as plataformas de contratação pública electrónica (SaphetyGov) e de faturação electrónica da Saphety (SaphetyDoc) e os módulos de aprovisionamento, contabilidade pública e gestão documental do ERP da Quidgest (SINGAP). Sobre esta parceria, Fontoura assinala que “um dos pontos mais importantes na implementação da fatura electrónica é conseguir integrar estas soluções com os sistemas de gestão”. Uma vez que o ERP da Quidgest “é amplamente conhecido e utilizado na administração pública”, a parceria facilita esse processo de integração: “só é necessário fazer a integração uma vez – já o fizemos – e a partir daí as implementações serão mais rápidas e fáceis”, detalhou.
Rui Fontoura assinalou ainda que o segmento, dentro da Administração Pública, que estará mais avançado na faturação electrónica será a administração pública local – câmaras municipais e comunidades intermunicipais. No entanto, não são as únicas. É o caso do projecto da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP) que “também está a implementar a solução de faturação electrónica para as suas entidades”. Fontoura acredita que este organismo irá conseguir “dentro do poder central, alargar rapidamente o número de empresas”.
O executivo destacou ainda um outro caso de implementação de uma solução de faturação electrónica, no sector da saúde, o projecto CEF Telecoms, co-financiado pelo programa Horizon 2020, que junta sete hospitais – sete em Portugal e um em Espanha – e um conjunto de fornecedores.
O financiamento europeu, agora reaberto, é um aspecto que Rui Fontoura destaca, pois as organizações podem beneficiar desta oportunidade na área da faturação electrónica. O responsável explicou que “estamos a tentar arranjar este tipo de consórcios de empresas, em que participamos na implementação, mas em que também as próprias empresas são financiadas para se poderem ligar” por via electrónica.
“Não tenho dúvidas que se vai conseguir” desmaterializar a faturação das entidades estatais dentro do prazo.
Sobre a hipótese de se repetir com a faturação electrónica o que se está a passar com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD) em que, a apenas três meses da obrigatoriedade da conformidade, a maioria das empresas ainda não está preparada, Rui Fontoura não está preocupado: “Não tenho dúvidas que se vai conseguir”.
“É bem mais fácil fazer faturação electrónica do que mudar os processos por causa do RGPD. São duas realidades completamente diferentes. A solução tecnológica aqui está totalmente desenvolvida, estamos a falar mais da vontade de querer fazer, do que da dificuldade do processo”. Rui Fontoura compara a mudança na faturação ao momento que ocorreu há uma década com a contratação electrónica. “Aconteceu precisamente o mesmo. Foi dado um prazo para um processo bem mais complexo do que a fatura. Também nessa altura se achou que ia ser extremamente difícil. No entanto, toda a agente conseguiu fazer e Portugal tornou-se um caso de estudo internacional em termos de contratação electrónica. Fomos considerados durante bastante tempo o país mais avançado do mundo nesta área”.
O decreto-lei n.º 111-B/2017 tornou a fatura electrónica uma realidade a 1 de Janeiro de 2018, estando em curso um prazo de transição que conduzirá à obrigatoriedade legal da desmaterialização dos processos de faturação a partir de Janeiro de 2019.
Negócio na Colômbia poderá ser maior que em Portugal dentro de três anos
São dois os principais mercados da Saphety: Portugal e Colômbia. Na Colômbia, a empresa está a investir há cinco anos na “expectativa de que uma acontecesse uma alteração legislativa na faturação electrónica”, o que veio a acontecer em 2017. É uma alteração mais abrangente do que em Portugal, assinalou Fontoura: é obrigatório para todas as empresas e não apenas para o Estado. Deste modo, “o processo já se iniciou este ano” e a Saphety vê na Colômbia um grande pólo de crescimento. “Dentro de dois a três anos [a Saphety na Colômbia] poderá ter uma dimensão maior que a Saphety em Portugal”.
Portugal é outro pólo de crescimento da empresa em 2018, devido à nova legislação. Temos vindo a crescer sempre a um ritmo contínuo, mas acreditamos que podemos dar um salto em termos de mercado com esta nova lei”, concluiu.
A manter-se o ritmo de crescimento, haverá também abertura para novos recrutamentos, na empresa que conta, actualmente, com cerca de 100 colaboradores. Nesta matéria, a empresa poderá crescer na Colômbia, mas também em Portugal, até ao final do ano.