Programa WiFi4EU deverá arrancar com 120 milhões de euros

O Parlamento Europeu aprovou com 582 votos a favor e 98 contra, a iniciativa da Comissão Europeia para generalizar nos seus espaços públicos da União Europeia, o acesso à Internet por WiFi.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou nesta terça-feira o programa WiFi4EU, cujo objectivo principal é promover a instalação de pontos de acesso gratuito à Internet, por WiFi em espaços públicos da União Europeia. Para já o programa tem 120 milhões de euros para financiar projectos candidatos.

Mas Carlos Zorrinho, eurodeputado português e relator do projecto da Comissão Europeia assinala  o caminho para um financiamento mais forte. “Tendo conseguido mobilizar, numa negociação técnica, complexa, 120 milhões de euros para arrancar, vamos conseguir juntar fundos estruturais, fundos nacionais, públicos e privados, para termos um processo muito robusto”, afirmou.

As câmaras municipais, as bibliotecas, os hospitais e outras entidades públicas poderão candidatar-se a financiamento para a instalação de pontos locais de acesso sem fios recorrendo a procedimentos administrativos que os autores da iniciativa pretendem que seja simples.

“A UE financiará os custos com o equipamento e a instalação dos pontos de acesso, devendo os beneficiários assegurar que os serviços Wi-Fi gratuitos sejam fornecidos aos cidadãos durante, pelo menos, três anos”, diz um comunicado da assembleia.

Como formas de assistência financeira, o regulamento prevê, por exemplo, a concessão de vales, para cobrir até 100% dos custos elegíveis. Uma nota da assembleia estima que até 2020, mais de 6000 locais públicos beneficiem da iniciativa, focada em permitir o acesso gratuito e livre de restrições à Internet de alta qualidade em sítios públicos.

Carlos Zorrinho, acredita que o regulamento para o WiFi4EU , “garante a neutralidade no acesso à Internet” , mas também “a selecção da melhor tecnologia a aplicar em cada caso”.

O Parlamento Europeu espera que as primeiras candidaturas sejam lançadas ainda antes do final de 2017 ano ou no início do próximo ano. O acordo entre o PE e o Conselho de Ministros da UE sobre a iniciativa WiFi4EU, alcançado em Maio, foi aprovado em plenário por 582 votos a favor, 98 contra e nove abstenções.

Mas o regulamento de suporte terá ainda de ser aprovado pelo Conselho, devendo entrar em vigor nos próximos meses. Na opinião do político o regulamento “garante a neutralidade no acesso à Internet” , mas também “a selecção da melhor tecnologia a aplicar em cada caso”.

Zorrinho considera ainda que o WiFi4EU “é o embrião” de uma sociedade europeia a funcionar com redes de comunicações com débitos na ordem dos gigabits, “competitiva e inclusiva”.




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