A missão do “grupo de projecto” será assegurar coordenação político-estratégica para a segurança do ciberespaço, segundo comunicado do Conselho de Ministros.
Esta quinta-feira o Conselho de Ministros aprovou a criação de um “grupo de projeto” cuja denominação será de “Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço”, a funcionara na dependência do primeiro-ministro.
A estrutura terá como missão,“assegurar a coordenação político-estratégica para a segurança do ciberespaço e o controlo da execução da Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço e da respectiva revisão”, diz um comunicado.
A iniciativa prevê que o Primeiro-ministro delegar noutro membro do governo a referida vinculação. O comunicado sugere que o objectivo do Governo é garantir uma abordagem “transversal e integradora das várias sensibilidades, necessidades e capacidades dos diversos sectores com intervenção” no âmbito do ciber-espaço do país.
E recorda que a estratégia nacional de segurança do ciberespaço tem como propósito garantir a protecção e a defesa das infraestruturas críticas e dos serviços vitais de informação, e a utilização livre e segura e eficiente do ciberespaço por cidadãos, empresas e entidades públicas e privadas.