A Comissão Europeia vai disponibilizar mais 10,8 milhões de euros para reforço de redes CSIRT, a 14 países.
Na sequência do oitavo relatório sobre os progressos alcançados para promoção de uma segurança unificada na União Europeia, a Comissão Europeia anunciou medidas adicionais, incluindo algumas para cibersegurança.
O organismo comunitário está disposto a facultar mais 10,8 milhões de euros para o reforço de redes de Computer Security Incident Response Team (CSIRT), ou equipas de resposta a incidentes de segurança informática, em 14 países, Portugal incluído.
Não há quota definida para cada país, mas sim limitações, esclarece a Comissão Europeia em declarações para o Computerworld. Sem financiamento adicional (de outras entidades) a cada proposta só poderá ser atribuído o valor máximo de um milhão de euros, detalha.
As empresas podem apresentar propostas, mediante a aprovação do Estado-membro de origem. Quem gere a selecção de candidaturas, para o concurso já aberto, é a Innovation and Networks Executive Agency (INEA), no âmbito da Connecting Europe Facility (CEF) Telecom, para a direcção-geral CNECT.
Como resultado de uma proposta apresentada em 2016, Portugal já vai receber quase 688 mil euros, para incrementar as capacidades da sua rede de CSIRT.
No sentido combater o terrorismo e a radicalização de cidadãos pela Internet e para complementar o trabalho da Unidade da Europol de sinalização de conteúdos na Internet, a Comissão instou todos os Estados-membros a criarem unidades nacionais com o mesmo propósito, revela um comunicado. Além disso, vai criar, “muito em breve”, um grupo de especialistas de alto nível sobre a radicalização, para facilitar o aprofundamento e intensificar o impacto das políticas da UE neste domínio.
A Comissão Europeia revelou ainda estar a estudar eventuais medidas legislativas para melhorar o acesso transfronteiras a provas electrónicas, assim como lidar os desafios colocados pelos sistemas de cifra utilizados por criminosos.
A Rede de Sensibilização para a Radicalização (RSR) irá também organizar uma série de sessões de trabalho destinadas às autoridades nacionais sobre o regresso de combatentes terroristas. A Comissão Europeia revelou ainda estar a estudar eventuais medidas legislativas para melhorar o acesso transfronteiras a provas electrónicas, assim como lidar os desafios colocados pelos sistemas de cifra utilizados por criminosos. Tenciona apresentar as suas conclusões até Outubro de 2017.
O organismo tomou também novas medidas para a interoperacionalidade de sistemas de informação da UE, tendo apresentado duas propostas legislativas sobre a Agência eu-LISA e o Sistema Europeu de Informação de Registos Criminais (ECRIS-TCN).