RGA sugere revisão da lei do jogo online

Associação diz que as taxas aplicadas às apostas torna o mercado português pouco atractivo.

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Clive Hawkswood, director executivo da Remote Gambling Association (RGA)

A Remote Gambling Association (RGA) pede ao Governo português que faça urgentemente, uma revisão do regime que regula o jogo online, em comunicado. Dois anos depois de a lei ter entrado em vigor a organização diz que o enquadramento legal falhou e “quase não foram atribuídas licenças neste período”.

Um dos factores para isso ter acontecido, argumenta, são as taxas de 8 a 16% impostas pelo regime sobre as apostas desportivas. A RGA diz que estão a tornar o mercado português pouco atractivo para operadores europeus.

O novo regime de licenciamento foi introduzido tendo por objectivo disponibilizar aos consumidores portugueses uma oferta atractiva licenciada pelo regulador português, canalizá-los para o garantir que o Estado beneficiaria das respectivas receitas fiscais, segundo a perspectiva da RGA.

Esta considera que as metas delineadas não foram claramente atingidas e por isso recomenda a revisão. Clive Hawkswood, director executivo da RGA, diz ser “evidente, pelos factos recentes, que o mercado português não está a funcionar da forma prevista pelo Governo”.

Aponta que apenas seis licenças foram concedidas até agora, das quais apenas duas são para apostas desportivas. “Em comparação com outras jurisdições com forte regulação na Europa, esta é uma situação claramente desvantajosa e que não é suficiente para canalizar consumidores para o mercado regulado.

Mas a RGA assinala ainda outros problemas regulatórios, como os limites impostos à liquidez do póquer.




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