Na sessão de abertura da eHealth Summit, em Lisboa, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Marques, pediu ideias para se fazer mais com menos no sector.
Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Os grandes desafios da modernização administrativa para os próximos anos ganham outra dimensão quando aplicados ao sector da saúde.
Uma das questões envolve saber como acrescentar valor “com a utilização da informação que o próprio Estado já detém para prever serviços e antecipar necessidades”, assinalou Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, esta manhã, durante a sessão de abertura da Portugal eHealth Summit, em Lisboa.
A ministra utilizou o exemplo do registo de uma criança acabada de nascer. Uma vez registado o nascimento, e sabendo-se que essa criança vai precisar de vacinas, então poder-se-á criar um sistema de alertas para avisar os pais da aproximação da data da vacina, para poderem organizar as suas vidas atempadamente.
Noutros casos, poder-se-á tomar medidas para prevenir o aparecimento de alguma doença para a qual a pessoa tenha tendência, visando a prevenção, adiamento ou antecipação de cuidados médicos. A ministra frisou que “a ciência de dados vai ser um desafio em muitos domínios para a Administração Pública, mas provavelmente aquele onde vai ser mais importante será na Saúde”.
Em particular no que diz respeito às questões de segurança. “Os dados de saúde são muito pretendidos, mas muito caros a cada um de nós, queremos vê-los protegidos e apenas utilizados para que nos tratem melhor, para que possamos ter os tratamentos de saúde mais adequados”.
Já se atingiu “um patamar importante em matéria de digitalização, interoperacionalidade, comunicações entre sistemas, na Administração Pública (…) que permitem pensar em soluções mais inovadoras para prestar serviços”, considera Maria Manuel Marques (ministra da Presidência e da Modernização Administrativa).
Nesta matéria, Maria Manuel Marques procurou sublinhar que “a área da protecção de dados é um desafio para toda a Administração Pública, mas ainda é maior na área da saúde”. Não deixa de ser, ressalva, que “é também uma grande oportunidade, tomados os devidos cuidados”.
A ministra considera que já se atingiu “um patamar importante em matéria de digitalização, interoperacionalidade, comunicações entre sistemas que se mantêm autónomos e independentes na Administração Pública e permitem pensar, no conjunto, em soluções mais inovadoras para prestar serviços de qualidade aos nossos cidadãos na área da saúde”.
A terminar lançou um desafio aos profissionais de Saúde presentes na sala: “a inovação deve surgir de um debate profícuo de ideias, a modernização contamina-se e a partilha de ideias entre diferentes serviços”, mesmo em ambiente informal pode resultar em novas ideias que poderão beneficiar vários organismos e, em última instância, o utente.
Simplex na Saúde
Maria Manuel Leitão Marques recordou que no último Simplex, 38 das medidas estão relacionadas com a Saúde. Recordou um exemplo mais antigo. A primeira vez que foi atribuído o prémio Simplex na área da Saúde, com o patrocínio da Critical, o vencedor foi “a transmissão automática de informação entre a autoridade tributária e os centros de saúde para evitar que os cidadãos tivessem de anualmente provar que podiam beneficiar da isenção das taxas moderadoras”. O prémio foi atribuído a três funcionárias do centro de saúde da Penha de França.
Na segunda edição, com o patrocínio da Novabase, o prémio foi atribuído segundo uma nova lógica em que os cidadãos tiveram a oportunidade de votar. O vencedor do prémio “ideia Simplex à Medida do Cidadão” foi a receita médica electrónica que actualmente já abrange a quase totalidade dos cidadãos.
Para o próximo Simplex, a ministra desafia toda a comunidade a dar ideias que “permitam fazer mais e melhor com menos”. Os recursos libertados, poderão ser utilizados noutros meios de diagnóstico, noutros profissionais de saúde, num sector que, entre todas as políticas públicas será provavelmente aquela que mais pressão “colocará sobre a despesa pública” devido à “pressão demográfica”, mas também à “utilização de tecnologias cada vez mais sofisticadas na Saúde”.