O regulador multou agentes do sector das comunicações em 965 704 euros, mais 51,5% do que no ano anterior (637 mil euros).
Ao longo de 2016, Anacom concluiu 223 novos processos de contra-ordenação aos agentes do sector das comunicações em Portugal. O valor total das coimas resultantes cresceu 51,5% para 965 704 euros, depois de em 2015 ter atingido os 637 mil, diz uma nota do regulador.
A mesma destaca como actos ilícitos mais importantes, a violação de deveres de informação sobre períodos de fidelização, da deliberação da Anacom sobre os procedimentos de cessação dos contratos e de práticas comerciais desleais. Destacam-se ainda, pela sua expressão numérica, os processos de contra-ordenação instaurados por violações ao regime de instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios e por desconformidades dos equipamentos de rádio e terminais de telecomunicações com as regras em vigor.
“Destacam-se ainda, pela sua expressão numérica, os processos de contraordenação instaurados por violações ao regime de instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios e por desconformidades dos equipamentos de rádio e terminais de telecomunicações com as regras em vigor”, acrescenta a nota.