Comissão acusa a Google de abuso de posição dominante

A empresa limita a possibilidade de terceiros promoverem os seus serviços de busca online, além de privilegiar a sua ferramenta de comparação de compras, alega o organismo comunitário.

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Margrethe Vestager, Comissária Europeia para a Concorrência

A Comissão Europeia acusou formalmente a Google de abuso da posição dominante no segmento da busca online, alegando que o motor de busca da empresa o favorecer os seus sistemas de publicidade, em prejuízo dos seus concorrentes. A prática está a limitar a possibilidade de promoção de serviços de pesquisa por parte de terceiros e a favorecer sistematicamente o serviço da empresa, para comparação de compras, no entender do organismo comunitário.

“Vamos ouvir o que a Google tem a dizer, mas vamos actuar para proteger os consumidores europeus e a concorrência justa nos mercados”, avisou. Após o estudo pormenorizado dos argumentos de defesa da empresa ‒ que os serviços de comparação devem ser analisados de maneira contextualizada, juntamente com os serviços de plataformas comerciais como Amazon ou eBay ‒ a Comissão considera que são de mercados completamente separados.

No caso da publicidade online, além da Google colocar anúncios de pesquisa directamente na sua página, também é intermediário em páginas de terceiros através da plataforma AdSense. Estas páginas são domínios de retalhistas, operadores de telecomunicações ou jornais.

Quando o utilizador faz clique no anúncio a Google e a entidade intermediária recebem comissão. Bruxelas considera que a Google domina no mercado de publicidade na busca com uma quota de 80% e também defende que estas actividades alegadamente fraudulentas têm sido realizadas há uma década.

A Google argumenta que “melhorar a qualidade não é bloquear a concorrência”e recorre a indicadores como o aumento de 227% tráfego livre, que diz ter gerado.

“A Google e os seus produtos inovadores alteraram a nossa vida, mas isso não significa que, na actualidade, têm o direito de negar a outras empresas a oportunidade de inovar e competir”, declarou Margrethe Vestager, Comissária Europeia para a Concorrência.

A multinacional não demorou na resposta. No seu blog oficial publicou que “melhorar a qualidade não é bloquear a concorrência”. E serve-se de indicadores como o aumento de 227% tráfego livre e os 20 mil milhões de cliques facultados a anunciantes, no período visado, para sustentar a afirmação.

A empresa diz que vai analisar os novos casos apresentados pela Comissão para poder responder de maneira mais precisa durante as próximas semanas.




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