255 medidas “+”

No lançamento da iniciativa Simplex + ficou patente que o eGovernment vai ser uma das pedras de toque do programa do actual governo.

Apresentação Simplex +

Embora não houvesse nenhuma peça de teatro, a sala do teatro Talia estava a abarrotar, estrategicamente escolhida pela sua “proximidade com o Ministério da Ciência e Tecnologia”, para o lançamento do Simplex +. O auditório deu fé da expectativa gerada à volta do regresso do programa, iniciado em 2005, entretanto interrompido, e que agora foi precedido por um trabalho de quatro meses de auscultação à cidadania e aos funcionários da administração, conforme explicou a secretária de Estado adjunta e da Modernizaçao Administrativa, Graça Fonseca.

Canais digitais e encontros de Norte a Sul do país ajudaram a desenhar o novo Simplex, com “+” adicionado à denominação. O IRS previamente preenchido para os trabalhadores dependentes e apenas sujeito à validação do utente, tal como já acontece no sistema dinamarquês, ou mensagens SMS enviadas para lembrar o esquecido utente das suas obrigações e compromissos com o estado, e assim evitar coimas e multas, são algumas das novidades que fazem parte das medidas agora anunciadas. São 255 no total, destinadas a particulares e empresas.

Mas o Simplex + não pretende apenas colocar as TI ao serviço da agilização da máquina burocrática do Estado, desta feita trata-se de estabelecer todo um projecto de eGovernment.

Assim há a continuidade no trabalho de criação de registos únicos, no estilo de outros já existentes, como o Documento Único Automóvel ou o Cartão do Cidadão, mas também na introdução de novas funcionalidades e serviços, como o licenciamento de empreendimentos turísticos online ou a entrega de declarações online em plataformas agregadoras para diminuir a multiplicação e sobreposição de páginas de informações, espalhadas em diferentes serviços.

O Simplex + é um programa em aberto cujos responsáveis  pretendem renovar ano a ano, através da monitorização das medidas implementadas e do levantamento de novas soluções para questões e problemas, com especial atenção às dinâmicas existentes nas TI, como a IoT.

Algo que para o Primeiro-ministro, António Costa, reflecte a mais valia do digital: “a capacidade de trabalhar em rede e de assegurar a partilha, a partir de um mesmo ponto”, tal como acontece nas Lojas do Cidadão que integram “os serviços do estado num mesmo lugar em vez de em múltiplos balcões que obrigam o utente a deslocar-se a vários sítios”.

Outra das novidades neste Simplex + é a inclusão de três aplicações seleccionadas através do concurso Startup Simplex, criado com o objectivo de incorporar inovação na administração do Estado.

Ou conforme se pode ler na página de acolhimento do Simplex + e como explicou a Secretária de Estado, Graça Fonseca, no Talia, para “ter mais empreendedores a não dizer que negam trabalhar para o Estado porque isso é complicado”. Firerisk, uma app dedicada à detecção de incêndios, pOw, uma carteira electrónica para pagamentos ao Estado e o Muu, um software integração de um sistema de rastreabilidade de bovinos, são os primeiros projectos a serem integrados no Simplex, mas haverá mais.

De acordo com os responsáveis do programa, o Simplex + é um programa em aberto que se pretende renovar ano a ano, através da monitorização das medidas implementadas, da sua eficácia, e do levantamento de novas soluções para questões e problemas, com especial atenção às dinâmicas existentes nas TI, como a IoT.

Elena Fernandes




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