SIC entra em funcionamento no dia 14 de Janeiro

O sistema centralizado, disponibilizado pela Anacom, divulgará informação sobre infra-estruturas para alojamento de redes.

fibra-optica_phtA Anacom passa a disponibilizar, a partir de 14 de Janeiro de 2016, o Sistema de Informação Centralizado (SIC). O regulador pretende que seja a plataforma de referência na divulgação de informação sobre infra-estruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações electrónicas.

O sistema baseia-se no princípio de “partilha de informação e reciprocidade por parte das empresas de comunicações electrónicas ou entidades detentoras de infra-estruturas”, recorda em nota no seu site.

Apenas podem aceder à plataforma as entidades previstas no Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio, tais como organismos estatais, regiões autónomas, autarquias locais, entidades tuteladas pelo Estado, empresas públicas e concessionarias, empresas de comunicações electrónicas e reguladores sectoriais (que respeitem as condições exigidas).


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