Compras centralizadas do SNS por via dos SPMS permitiu poupanças globais na ordem dos 95,1 milhões de euros no ano passado.
Uma redução de 45% face a 2013, num total de 20,4 milhões de euros, foi quanto o Serviço Nacional de Saúde (SNS) poupou em 2014 em TIC, ao comprar de forma centralizada através dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), foi revelado pela Deloitte no fórum “Inovação na Saúde”, que decorreu a 7 e 8 de Abril, em Lisboa, numa organização dos SPMS e que marcou os cinco anos da organização.
Tratam-se, no entanto, de resultados preliminares – os finais serão conhecidos até final do presente mês – a que chegou a consultora neste primeiro relatório para os SPMS sobre as poupanças geradas anualmente através do sistema de compras públicas centralizadas.
Segundo este organismo do Ministério da Saúde, o relatório passará a ser realizado anualmente e entregue ao Governo até 15 de Fevereiro de cada ano, e depois ao Tribunal de Contas.
Em termos globais, o contributo das TIC para a poupança global com a aquisição centralizada das compras de medicamentos e equipamentos foi de quase 21,5% do total alcançado, num montante global de 95,1 milhões de euros. Na apresentação do estudo, a Deloitte salientou que esta poupança inclui já o contrato a três anos da RIS (Rede Informática da Saúde) e não contempla todas as áreas que podem vir a gerar mais poupanças, quer no domínio das TIC, quer em termos mais gerais.
AQ na consultoria e na telemedicina
No domínio das compras centralizadas, o SPMS anunciou ainda – sem data concreta mas para breve – a criação de um único Acordo Quadro (AQ) para os serviços de consultoria em TIC, que se junta ao AQ de Auditoria e Certificação de SI na Saúde, actualmente em fase de consulta pública, e a introdução do Sistema de Aquisições Dinâmico, que terá como piloto a área da Cardiologia, o qual permitirá não só a entrada de novos “players” que não estejam no AQ inicial, como aos do AQ que puderem responder no preço e na oferta a apresentar, incorporando novidades tecnológicas e não apenas a oferta acordada.
Paralelamente, e ainda no domínio das TIC, foi anunciada a criação de um AQ para a Telemedicina.
Durante o evento, os SPMS fizeram um ponto da situação sobre o momento actual do processo de desmaterialização no processo de “Receitas sem papel”, em particular a Prescrição Electrónica Médica, revelando que o plano para o início da desmaterialização total no território continental deverá acontecer no início de 2017, embora salientando os obstáculos – sobretudo legais – que vão ter de ser ultrapassados.
800 “Espaço-Cidadão”
No evento, o secretário de Estado da Modernização Administrativo, Joaquim Pedro Costa, anunciou um acordo com o Ministério da Saúde, segundo o qual este último, nos seus serviços de atendimento, vai poder prestar o serviço de registo do cidadão na Chave Móvel Digital, recentemente disponibilizada pelo MS, “e em breve também nas farmácias. O objextivo é fechar o ciclo do cartão do cidadão a toda a população”, afirmou.
O governante revelou ainda a criação de cerca de 800 “Espaço Cidadão” por todo o país, em espaços do Ministério da Saúde, autarquias e CTT.