França e Alemanha aumentam pressão sobre “gigantes”

A posição sobre as empresas de TIC dos EUA tende a ser mais severa pela via das regras de concorrência na União Europeia (UE).

Bandeira Europeia (cc)

Alemanha e França incrementaram a pressão sobre a Comissão Europeia para esta rever mais de perto a forma como as grande empresas de TIC, dos EUA, funcionam na União Europeia. É um movimento capaz de levar a regras de concorrência mais duras para multinacionais como a Google, a Apple, a Amazon e o Facebook.

Autoridades francesas e alemãs pediram à Comissão para promover a discussão sobre o desenvolvimento de legalsição sobre concorrência na UE para lidar com os desafios que surgem com as plataformas de Internet. Isso inclui as práticas de empresas não só gerem o seu negócio, mas também exercem poder sobre editores, fornecedores de informação e produtores de aplicações que dependem dele, disse Beate Braams, porta-voz do ministério federal alemão para os Assuntos Económicos e Energia.

O impulso para um maior escrutínio, oriundo de duas das maiores economias da UE, pode significar mais problemas para as empresas de tecnologia dos EUA, que têm estado sob pressão por parte das autoridades nacionais e da UE. Os dois países não fizeram qualquer proposta concreta de mudança nas leis de concorrência da UE, ressalvou Braams.

Os tratados europeus, lembrou, obrigam a que as alterações legislativas sejam decididas no quadro da UE e não à escala nacional. A posição franco-alemã surge depois de o Parlamento Europeu ter manifestado apoio à ideia da actividade no mercado de motores de busca online, ser separada de outros serviços comerciais, como forma de manter a concorrência nesse segmento.

Ocorre  também depois de uma carta enviada à Comissão, por quatro ministros alemães no início de Novembro, nas colocam em destaque assuntos sobre economia digital e questões de concorrência. A abertura dos mercados e uma concorrência leal devem ser requisitos básicos para a inovação na economia digital, escreveram.

Na opinião manifestada, a dinâmica no domínio digital não serve de desculpa para permitir um aumento do risco de abuso, por parte de grandes empresas. Nem deve ser permitido a essas plataformas favorecerem os seus próprios produtos, enfatiza.

 




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