Pressão sobre a clarificação da neutralidade da rede na Europa (actualizado)

A Itália propõe eliminar o conceito mas o vice-presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, além de um série de deputados e grupos da sociedade civil.

Andrus-Ansip, Comissario Europeu para o Mercado  Único Digital

Andrus-Ansip, Comissario Europeu para o Mercado
Único Digital

Membros do Parlamento Europeu, juntamente com grupos da sociedade civil, instaram os Estados da União Europeia (UE) a defenderem estritamente as regras de neutralidade da rede. As posições foram tomadas na última quarta-feira antes da reunião de ministros com responsabilidade sobre telecomunicações, do Conselho da UE, onde se discute uma proposta italiana para diluir a neutralidade da rede.

A Itália ocupa a presidência rotativa do Conselho e propôs eliminar a definição da neutralidade da rede, permitindo a cobrança diferenciada de serviços, de acordo com os documentos preparatórios para a reunião. “As impressões iniciais das vossas propostas preocupam-nos, pois diluem precisamente as definições fortes sobre neutralidade da rede e serviços especializados, necessários num mercado único digital da UE”, considerou um grupo de 131 deputados, numa carta à presidência italiana.

O conceito deve estar consagrado na legislação da UE, com definições claras e as fortes disposições adoptadas pelo Parlamento Europeu em Abril, disseram. Os deputados parecem ter encontrado um aliado em Andrus Ansip, o novo vice-presidente da Comissão Europeia, responsável pelo mercado único digital, o qual manifestou estar preocupado com o rumo das negociações no Conselho, durante um discurso proferido ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo na última quarta-feira.

“O conceito de neutralidade da rede tem de ser sólido e deve estar claramente definido”, afirmou, instando os Estados membros a “serem ambiciosos e a darem um passo decisivo” para a concretização de um mercado único de telecomunicações, na reunião desta quinta-feira. Um apelo semelhante surgiu de 16 grupos da sociedade civil que instaram o Conselho a rejeitar a proposta italiana.

A proposta permitirá que antigos monopólios reafirmem esses direitos monopolistas, alertam grupos de activistas

“Sem regras claras sobre a neutralidade da rede, os fornecedores de acesso maiores tornar-se-ão guardiões [dos meios de acesso] ‒ com o poder de permitir o acesso aos seus clientes, apenas àqueles que podem pagar pelo privilégio e excluindo todos os outros”, advertiram numa carta enviada ao Conselho. “Precisamos de regras claras da UE que proíbam qualquer tipo de discriminação de rede, como o bloqueio, estrangulamento e discriminação de preços”, defendem.

A proposta italiana permitirá que alguns antigos monopólios reafirmem esses direitos monopolistas, restringindo a concorrência, a inovação e a liberdade de comunicação. Os grupos também criaram um site, numa campanha para mobilizar os cidadãos da UE.

E acabar com o roaming daqui a um ano

Outra proposta italiana a ser discutido quinta-feira alimenta o objectivo de retardar a abolição das taxas de roaming na UE. Isso também preocupa Ansip, o qual concorda que num mercado único digital são necessárias soluções decentes sobre roaming e neutralidade da rede.

A opinião teve eco entre os deputados. “A eliminação de tarifas de roaming já está muito atrasada”, dizem. Empurrar a data além de 15 de Dezembro de 2015 levaria a custos adicionais para as pessoas viajarem na UE, decepcionando os cidadãos europeus.

(actualização a 27 de Novembro: a discussão sobre a neutralidade da Internet foi adiada para 2015.)




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