Comissários para a Agenda Digital “aprovados”

Contudo existem dúvidas sobre o conhecimento técnico de Günther Oettinger, designado para a Economia Digital e Sociedade.

Gunther Oettinger - CE

Andrus Ansip e Günther Oettinger obtiveram a aprovação informal do Parlamento Europeu para serem os próximos Comissários da União Europeia (UE) para várias áreas da Agenda Digital. Enquanto o primeiro parece ter passado a sua audição ileso, há algumas reservas quanto ao segundo, que actualmente é Comissário da UE para a Energia, de acordo com um funcionário do Parlamento que falou sob a condição de anonimato.

As críticas ao alemão surgiram principalmente do partido Verdes/European Free Aliance, o qual engloba os ecologistas e pequenos partidos regionalistas. Segundo Julia Reda, deputada alemã do Partido Pirata Europeu e vice-presidente do Verdes/EFA, no geral, Oettinger deu a impressão de não ter conhecimento técnico. Fez declarações contraditórias sobre a neutralidade da rede e a sua opinião sobre direitos de autor – as quais abordou principalmente de um ponto de vista empresarial – foram também preocupantes, considerou a representante.

Além disso, num deslize, chamou “burras” às celebridades cujas fotos foram divulgadas online sem autorização. Esse comentário colocou em causa o seu compromisso com a protecção de dados para todos, na opinião de Reda. “Em comparação, Ansip deu uma impressão muito melhor”, diz.

De acordo com a deputada, o ex-primeiro-ministro da Estónia, de 58 anos, definiu metas específicas, como a eliminação do bloqueio de vídeos online baseado em dados geográficos, além de manifestar apoio ao software open source, financiado pela UE. Se forem aprovados na votação final de 22 Outubro, os dois comissários vão substituir a actual responsável, Neelie Kroes, num alinhamento diferente proposto para a próxima Comissão Europeia, sendo empossados a 1 de Novembro .

Se não houver alterações, Ansip deverá tornar-se vice-presidente da Comissão para o Mercado Único Digital, enquanto Oettinger está designado para tomar o lugar da Economia Digital e Sociedade. Os dois terão de finalizar as negociações sobre o novo pacote de protecção de dados da UE, tentar abolir as tarifas de roaming, reformar a legislação de direitos de autor  e trabalhar na regulamentação da neutralidade da rede.

O Parlamento vai enviar as suas avaliações ao presidente da Comissão Europeia, o recentemente eleito Jean-Claude Juncker, e discutirá as alterações desejadas antes da votação final dentro de duas semanas.




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