Cabo submarino Brasil-Europa vai chegar a Lisboa? (actualizado)

Resolução da Assembleia da República recomenda amarração a Portugal. Em Fevereiro, Durão Barroso garantiu que partia de Lisboa.

Barroso, Rousseff, van Rompuy - Conselho da UEA Assembleia da República recomendou “ao Governo que assegure a amarração a Portugal do cabo submarino de fibra óptica, que ligará o Brasil à Europa e promova as condições necessárias para o aproveitamento dessas potencialidades”.

A recomendação, aprovada no passado dia 10 de Julho, foi publicada esta quarta-feira em Diário da República.

Esta aponta ainda para o Governo desenvolver “todas as acções, junto da União Europeia, que possam levar a que a ligação entre o Brasil e a Europa, através de cabo submarino de fibra óptica, seja feita com Portugal”.

O pedido parece comprometer Durão Barroso. O presidente da Comissão Europeia assegurou na cimeira União Europeia-Brasil, em Fevereiro passado, que o cabo de fibra óptica submarino iria estabelecer uma ligação entre Lisboa e Fortaleza, no Brasil.

Recorde-se que o maior investidor do projecto é a espanhola IslaLink Submarine Cables, ficando os restantes 35% nas mãos da Telebrás e 20% em fundos de investimento.

Actualização: A recomendação foi proposta a 23 de Abril por oito deputados do Partido Socialista e aprovada por unanimidade na Assembleia da República.

Segundo a mesma, Portugal tem “as melhores condições para assegurar que a amarração do cabo seja feita em território nacional, alinhando-se com as declarações do Presidente da Comissão Europeia que elegeu Lisboa como ponto de amarração”, podendo assim “contribuir para aumentar a competitividade, reduzir os custos das ligações e dar um novo impulso ao crescimento da economia digital em Portugal”.

O cabo entre os dois continentes “vai atrair considerável parte do tráfego de internet (com tendência crescente), uma vez que 75% dos conteúdos que são procurados por utilizadores brasileiros e latino americanos podem ser adquiridos diretamente na Europa, representando uma oportunidade para Portugal para receber a amarração continental europeia do sistema e desenvolver ainda mais o seu papel como um importante polo de telecomunicações internacional que liga a Europa à Ásia, o Médio Oriente, África e, por fim, a América do Sul”. Desta forma, os operadores de telecomunicações em Portugal podem “estender o tráfego que transita através deste cabo submarino para o resto da Europa e do Mundo”.

Trata-se de uma “enorme oportunidade de negócio e de receitas para Portugal em virtude do tráfego cursado”. Mas, consideram os deputados, “é indispensável criar condições regulatórias, fiscais e políticas”.

Apostando no esforço político e diplomático para ter a amarração do cabo em Portugal, propõe-se ao governo que inicie “um trabalho rigoroso de levantamento e estudo das condições necessárias que possibilitem:

I. Enquadramento regulatório adequado que garanta o estabelecimento da Estação de cabos Submarinos de forma rápida e de acesso livre a todos os operadores nacionais;

II. Atração dos grandes “players” internacionais do setor, designadamente OTT e agregadores de conteúdos;

III. Em articulação com o ponto anterior, a promoção de políticas tendentes à criação de empresas tecnológicas que possam criar valor e alimentar o volume de comunicações e o esperado aumento de utilizadores oriundos da América do Sul”.

A resolução foca ainda a necessidade de “explorar eventuais fundos comunitários que levem á construção de uma estação de cabos submarinos nova numa região nacional elegível para o efeito, uma vez que estamos perante um projeto que poderá alavancar centenas de milhões de euros em negócio para as empresas nacionais”.


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