Google em digressão europeia para discutir direito a ser esquecido

Testar um pedido de remoção é um processo “muito vago e subjectivo”, diz o director jurídico da empresa.

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A Google vai realizar este Outono uma digressão pela Europa com um grupo de consultores externos para discutir a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia que deu às pessoas o direito de terem informações pessoais excluídas da lista dos motores de busca na Europa.

Sob este chamado “direito a ser esquecido”, os motores de busca como o Google podem ser forçados, após um pedido, a remover resultados em pesquisas que incluem o nome da pessoa, se os resultados apresentados forem inadequados, terem deixado de serem relevantes ou excessivos.

Desde a decisão de Maio pelo tribunal, a Google recebeu mais de 70 mil pedidos de remoções que cobrem mais de 250 mil páginas Web.

A Google também já começou a adicionar um aviso nalguns resultados das pesquisas sobre os seus sites europeus, dizendo que alguns resultados podem ter sido removidos ao abrigo da lei de protecção de dados pessoais na Europa. E, na semana passada, começou a revelar aos responsáveis de sites na Web quais as ligações para os conteúdos nos seus site que foram removidos, incluindo “links” para artigos em sites de vários meios de comunicação social britânicos.

Google já recebeu mais de 70 mil pedidos de remoções que cobrem mais de 250 mil páginas Web.

Algumas dessas ligações foram removidas erradamente e, desde então, têm sido reintegradas, disse David Drummond, director jurídico da Google, num recente artigo de opinião publicado no jornal The Guardian.

Ao decidir o que remover, os motores de busca também devem ter em conta o interesse público, o que torna os testes de remoção “muito vagos e subjectivos”, disse Drummond.

Até agora, os pedidos de remoção têm destacado difíceis juízos de valor. A Google, por exemplo, tem sido questionada por ex-políticos para remover ligações para textos que criticam as suas políticas. Criminosos violentos pediram que “links” para artigos sobre os seus crimes sejam apagados e profissionais, incluindo arquitectos e professores, pediram para remover “links” com críticas negativas. Além disso, as pessoas pediram para remover ligações para comentários que escreveram e de que agora se arrependem, disse Drummond.

“Em cada caso, alguém quer a informação oculta, enquanto outros podem argumentar que deve estar disponível”, disse ele, acrescentando que o processo de remoção ainda está a ser um trabalho em andamento.

A fim de lidar com os difíceis juízos de valor e a questão de como equilibrar o direito da pessoa à privacidade com o direito de outros em saber, a Google criou um conselho consultivo com consultores externos, que vai percorrer a Europa para discutir a decisão em reuniões públicas este Outono, disse Drummond.

Eles também vão preparar um relatório público que incluirá recomendações sobre pedidos de remoção particularmente difíceis e que também irá incluir passos processuais que possam melhorar a prestação de contas e transparência para sites e cidadãos, disse Drummond.


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