A implantação do organismo enfrenta novo impasse, mas entretanto o sub-director que o vai chefiar deverá ser oficialmente nomeado esta semana.
Após mais de dois anos de atraso na concretização, a implantação do Centro de Nacional de Cibersegurança (CNC) enfrenta mais um impasse, revelou o director do Gabinete Nacional de Cibersegurança (GNS), José Torres Sobral. A instalação do organismo devia ter-se iniciado a 1 de Maio, para começar a funcionar em Dezembro, segundo os planos estabelecidos, mas ainda não tem orçamento aprovado.
Assim, a sua entrada em funcionamento sofrerá novo atraso, de acordo com aquele responsável, o qual sugeriu que o plano de implementação tem alguma rigidez: o CNC deverá demorar perto de sete meses a ganhar capacidade operacional. Dada a incerteza e as características do projecto, considerou, com alguma ironia, que a data de início de funcionamento é “deslizante”, durante uma intervenção esta quarta-feira no seminário sobre cibersegurança, organizado pelo Centro de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Escola Naval, Instituto Superior Técnico e AFCEA – Portugal.
O responsável mantém que os recursos humanos estão a ser formados no âmbito do GNS mas, faltando suporte financeiro, não podem transitar para a nova estrutura. Nem o gabinete pode iniciar os processos de compra de equipamento.
Sobre as razões para o atraso, o responsável queixa-se não só de constrangimentos orçamentais, mas também processuais, dado que o GNS terá enfrentado questionamentos, por vezes despropositados e desenquadrados, sobre a necessidade de compra de equipamentos para o projecto, por exemplo.
O director manifestou incredulidade sobre a ocorrência de certas situações, ligadas ao excesso de burocracia – já depois do projecto ter recebido ordem para avançar – de instâncias superiores. “Há pouca autoridade e muita gente a criticar”, desabafou.
Torres Sobral avançou, porém, que o sub-director deverá ser oficialmente nomeado este semana, para chefiar o centro. Os planos do GNS prevêem a incorporação de 11 profissionais no primeiro ano de arranque e funcionamento da estrutura.
O CNC deverá estar plenamente operacional com 30 elementos, no terceiro ano de funcionamento, em finais de 2016, segundo os planos do GNS.
No segundo momento, será contratado um número de recursos humanos por definir. No terceiro ano, em finais de 2016, o CNC deverá estar plenamente operacional com 30 elementos, explicou. O decreto governamental, de constituição do centro, remete para finais de 2016 ou em 2017, uma avaliação da permanência do organismo debaixo da alçada do GNS.
Mas Torres Sobral afirma que a estrutura de cibersegurança tornar-se-á uma entidade “completamente autónoma” de todas as outras. O GNS será apenas uma plataforma de incubação, ou “barriga de aluguer”, segundo o responsável. No entanto, ressalvou ser “essencial” que o CNC esteja na dependência directa do Primeiro-Ministro.