A empresa criou uma página onde as pessoas podem apresentar as solicitações.
A Google começou a aceitar pedidos de entidades e indivíduos europeus, para aquela remover referências nas buscas, associadas informações que considerem censuráveis. A medida procura corresponder a uma deliberação no Tribunal de Justiça, da União Europeia (UE), revelada no início de Maio.
A empresa está a disponibilizar um formulário, no qual se pede aos utilizadores o envio do endereço URL de cada ligação ou link, associada à informações, presente nos resultados de consulta. Permite que os utilizadores enviem os pedidos em seu nome mas também em nome de indivíduos que representem.
O processo exige informações sobre a como as páginas vinculadas estão associadas à pessoa afectada, e justificações para a presença do endereço nos resultados de busca ser ” irrelevante, estar desactualizada ou ser, de outra forma, inadequada”. A Google descreveu a iniciativa como um esforço inicial e pretende colaborar com as autoridades de protecção de dados e outras entidades, durante os próximos meses, para afinar a abordagem.
Afirmando o direito das pessoas a serem esquecidas, depois de um certo tempo, nos motores de busca online, o tribunal decidiu que os interessados devem poder fazer pedidos de remoção de informação nos resultados das pesquisas, associadas aos seus nomes.
As solicitações serão feitas directamente ao operador do motor de busca, que deve então, avaliar o mérito do pedido, mas a recusa pode ser objecto de recurso em tribunal.
São passíveis de requisição, situações de consulta nas quais os resultados que incluam nomes e sejam ” inadequados, irrelevantes ou tenham deixado de ser relevantes, ou sejam excessivos em relação às finalidades para as quais foram processadas”, determinou o tribunal. A decisão do tribunal da UE tem levantado preocupações sobre a possibilidade de sustentar violações de liberdade de expressão e do direito do público a ser informado.
Levanta-se a hipótese de poder ser usado para impedir que mensagens de criticas a governos e outras pessoas, em posição de autoridade, apareçam nos resultados de busca.
Actualização: em comunicado, a Google afirma que “De modo a cumprir com a recente decisão do Tribunal Europeu, criámos um formulário Web disponível para os utilizadores europeus solicitarem a remoção de resultados do nosso motor de busca. A sentença do Tribunal requer que a Google faça julgamentos que não são fáceis de concretizar sobre o direito individual de ser esquecido e o direito à informação por parte dos públicos. Estamos a criar um comité consultivo composto por especialistas, com o objectivo de estudar atentamente estas questões. Iremos também trabalhar com as autoridades de protecção de dados e outras, à medida que esta decisão for implementada”.