As autoridades dos EUA preparam proposta legislativa que, alegadamente, permitirá a operadores cobrarem taxas a organizações online.
Mais de 100 empresas com negócio baseado na Internet – incluindo a Google, a Amazon e a Facebook – assinaram uma carta conjunta alertando a Federal Communications Commission (FCC) para as “graves consequências” de não proteger a neutralidade da Internet.
A carta cita relatos de que a FCC prepara regras de neutralidade da rede demasiado brandas, numa proposta legislativa a ser apresentada no dia 15 de Maio. As empresas alegam que a lei permitirá aos operadores de comunicações cobrarem taxas para darem prioridade ao tráfego associado aos sites das mesmas.
A carta é dirigida a Tom Wheeler, chairman da FCC e a comissários da entidade, sendo assinada também pela eBay, Reddit, LinkedIn e outras empresas. No geral, procura persuadir a FCC a endurecer a sua posição na defesa da neutralidade da rede.
As regras propostas querem “permitir que poeradores de telefonia e cabo e de serviços de Internet possam discriminar tanto tecnicamente como financeiramente empresas da Internet e impor novas portagens sobre elas”, diz a carta.
As regras supostamente equacionadas possibilitariam “negociações individualizadas e discriminatórias”. E defende a necessidade de a FCC proteger os utilizadores de dispositivos de comunicação fixos e móveis contra o “bloqueio, a discriminação e prioridades pagas”.
Depois da apresentação da proposta, deverá seguir-se um longo processo de aprovação.