Outros prestadores devem fazer o mesmo após a decisão do Tribunal de Justiça Europeu, defende a Bahnhof, embora ainda esteja em vigor a lei sueca de aplicação da directiva europeia, entretanto considerada inválida.
O ISP sueco, Bahnhof, apagou todos os metadados de comunicações retidos sobre os seus clientes após leis da União Europeia terem sido consideradas inválidas pelo Tribunal de Justiça Europeu, esta semana. A empresa apelou a outros fornecedores de acesso à Internet para fazerem o mesmo.
A lei sueca para a aplicação da directiva em questão ainda está em vigor mas Jon Karlung, CEO da Bahnhof, mandou eliminar todos os registos e terminar a recolha de mais informações na quarta-feira. Tomou a decisão após consultar os advogados do operador.
O veredicto é claro e significa que depois de a directiva ter entrado em vigor durante 2006, os metadados foram recolhidos de forma errada e devem ser eliminados, argumenta Karlung.
“Temos acompanhado este veredicto e, do nosso ponto de vista, é mais importante proteger a privacidade e a integridade dos nossos clientes”, considera. “Sugiro fortemente que outros ISP e prestadores de serviços sigam o nosso exemplo”.
Para o CEO, o veredicto é suficientemente claro para fazer isso. A autoridade sueca reguladora do sector, a Post e Telecom Authority (PTS), revelou através de um porta-voz não tencionar actuar judicialmente contra a Bahnhof. E está a analisar a decisão do tribunal para ver se a legislação nacional ainda é aplicável, revelou.
O ministério público do país também ainda não tem planos para iniciar uma investigação, embora tenha o poder para o fazer, mesmo na ausência de um relatório da polícia, disse um porta-voz. Mas Karlung está confiante de ser capaz de vencer qualquer disputa judicial com as autoridades porque o caso acabaria no Tribunal de Justiça Europeu [que decidiu sobre esta questão], explica. E a legislação europeia tem poder superior à lei sueca.