Moçambique adere à A4AI

Memorando para adesão assinado quase em simultâneo com aviso de que país vai penalizar conteúdos insultosos na Internet e por SMS.

Mocambique - A4AIMoçambique assinou esta semana um memorando de entendimento para aderir à Alliance for Affordable Internet (A4AI), potenciando assim uma “baixa de custo no acesso à Internet através de uma reforma política e regulatória”, diz a organização em comunicado.

“O país fez grandes avanços na infra-estrutura e desenvolvimento de políticas nos últimos anos mas ainda há muito trabalho a fazer. Os números mais recentes da [União Internacional das Telecomunicações] sugerem que os custos de uma ligação de banda larga fixa custa cerca de uma vez e meia o salário mensal médio de um moçambicano, enquanto os custos de um pacote básico de banda larga móvel fica entre 40% a 66% do vencimento mensal”, revelou Sónia Jorge, directora-executiva da A4AI.

Actualmente, segundo Venâncio Massingue, antigo ministro da Ciência e Tecnologia do país, “a prioridade é garantir que Moçambique termina a ‘last mile’ e assegura um acesso razoável à Internet para todos”.

O anúncio da adesão ocorreu poucos dias antes de o Governo moçambicano anunciar uma proposta de lei em que pretende “responsabilizar criminalmente as pessoas que fazem circular mensagens telefónicas (SMS), correios electrónicos (e-mails) ou mesmo outro tipo de publicações na Internet que considere ‘insultuosos ou que coloquem em causa a segurança do Estado’”.

A proposta, que envolve também “transacções financeiras fraudulentas, o acesso à Internet ou base de dados”, foi aprovada em Conselho de Ministros na terça-feira passada e deverá agora ser enviada à Assembleia da República para aprovação.

Ainda segundo o jornal @Verdade, após os protestos de Setembro de 2010 em Maputo, convocados por SMS, o governo moçambicano lançou um decreto-lei ministerial forçando os utilizadores de telemóveis pré-pagos das duas operadoras móveis no país, a registarem os seus cartões SIM.




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