A proposta ,que deverá levar a uma maior uniformização dos mercados de comunicações em banda larga, será votada na próxima semana. Um estudo mostra como em Portugal os preços para os serviços podem oscilar entre 30 e 60 euros.
A Comissão Europeia divulgou hoje quatro estudos sobre os preços e condições dos serviços de banda larga. Fundamentam a ideia de que “os consumidores [europeus] estão sujeitos a uma lotaria geográfica de preços da banda larga”, como diz um comunicado. E acabam por enquadrar para a próxima semana, a votação em Parlamento Europeu, dos planos do organismo ‒ “Continente Conectado” para criar um mercado mais uniforme, proporcionando aos consumidores mais transparência, mais direitos e melhores serviços.
Em Portugal, de acordo com um estudo da Van Dijk, os preços podem variar entre 30 e 60 euros. Mas no conjunto dos dados dos trabalhos, os 400 milhões de utilizadores europeus utilizadores da Internet estão sujeitos à sorte quanto “ao preço, à velocidade e à gama disponível de banda larga”.
O trabalho revela diferenças que podem atingir 400 % entre os Estados-membros da UE no que respeita aos preços da banda larga publicitados na categoria de 12 a 30Mbps (Mbps) de banda larga fixa – a categoria contratada pela maioria dos utilizadores da UE. Os preços mais baixos variam entre 10 euros e 46 euros mensais, consoante o local, mas o custo pode atingir 140 euros por mês, diz o comunicado.
A banda larga mais barata é publicitada na Lituânia (a partir de 10,30 euros), seguida da Roménia (a partir de 11,20 euros) e da Letónia (a partir de 14,60 euros). Noutros países, a banda larga mais barata pode chegar aos 46,20 euros (Chipre). A maior amplitude de variação interna nos preços verifica-se na Polónia (entre 20 euros e 140 euros e na Croácia (entre 30 euros e 121 euros).
Praticamente não existe um padrão nem coerência nos mercados de banda larga da UE, sugerem os estudos. Além disso, “os consumidores são igualmente confundidos pelas informações díspares provenientes dos operadores, que lhes diminuem a capacidade de optarem pelo que mais lhes convém”, diz um comunicado.
A comissão chega à conclusão de que os preços das ligações mais comuns de banda larga podem ser quatro vezes mais elevados em alguns Estados‑membros (mesmo tendo em conta o poder de compra). Outro dado remete para um problema recorrente em Portugal: “ Em média, os consumidores só obtêm 75 % da velocidade de acesso a banda larga que contrataram”
Num trabalho realizado pela @SamKnows, efectuaram-se mais de 7000 milhões de medições às ligações Internet de perto de dez mil voluntários. Concluiu que o débito real de descarga de dados pode limitar-se a 64 % do publicitado. Na rede de cabo chega aos 89,5% e na fibra 82,7%
O sector das telecomunicações “continua a funcionar substancialmente com base em 28 mercados nacionais”, defende o comunicado. “Se bem que algumas divergências dos mercados possam explicar-se com base nas diferenças que se verificam ao nível dos custos subjacentes e do rendimento, grande parte das incoerências actuais deve-se à fragmentação do mercado que ainda persiste. Ao conferir mais poder aos consumidores e proporcionar condições mais atractivas aos investidores no mercado único da UE, o pacote «Continente Conectado» ajudará a colmatar as diferenças de preço, permitindo que os operadores mais eficientes vendam os seus serviços a consumidores de outros países” acrescenta.