A SPMS conseguiu obter em 2013 reduções de 31% na despesa com licenças de software, particularmente associadas a sistemas operativos e de gestão das bases de dados. Aposta no open source só será “reflectida” nos próximos anos.
A utilização de software open source confirmou-se como uma das medidas estratégicas do Ministério da Saúde, durante 2013. Em declarações ao Computerworld, a Serviços Partilhados Ministério da Saúde (SPMS) revela que foi adoptado esse tipo de soluções para “software de servidores e de posto de trabalho, nomeadamente para comunicações de correio eletrónico”.
Mas a aposta foi mais além, chegando “aos projectos de interoperacionalidade hospitalar” com a plataforma MIRTH, e no projecto de interoperacionalidade internacional epSOS, através do conector europeu, co-desenvolvido pela SPMS e por uma PME portuguesa, designado por OpenNCP.
Apesar da aposta em tecnologia open source, as poupanças no licenciamento de software – de 5,7 milhões de euros, ou menos 31% de despesa – foram obtidas por via de negociação e aquisição centralizada, confirma a SPMS. Além das economias de escala houve diminuição de custos processuais relacionadas com a diminuição drástica do número de processos de aquisição.
O licenciamento onde houve maior poupança foi nos sistemas operativos e nos sistemas de gestão de bases de dados, revela a SPMS. São aqueles com maior expressão nas unidades do serviço nacional de saúde.
A SPMS reconhece não ser possível ainda “apontar poupanças” concretas nestas iniciativas dado que elas “apenas serão reflectidas nos contratos dos próximos anos”. Mas, neste âmbito, a SPMS destaca igualmente a implantação do sistema central de Prescrição Electrónica de Medicamentos (PEM).
A aplicação suporta actualmente cerca de 70% do nível de prescrição diária nacional. Foi “totalmente desenvolvida pelo Ministério da Saúde”, sendo instalada gratuitamente nas entidades do SNS, desde Junho de 2013.
A SPMS está ainda a trabalhar na centralização da prescrição e a implementação do processo de desmaterialização electrónica, com profissionais e associações de farmácia. Abrangerá todo o ciclo da receita – prescrição, dispensa e conferência – e tem, desde logo, um benefício identificado, recorda a empresa: o combate à fraude, através de um maior controlo e eficácia. Está previsto que funcione “integralmente até ao final deste ano”.
De acordo com informação do Ministério da Saúde, avançada em Outubro de 2013, o potencial de poupança será ainda maior. Os processos relativos às referidas reduções nas compras centralizadas não abrangeram então os hospitais mas apenas as administrações regionais de saúde e as estruturas centrais do ministério.
Na mesma altura, este revelou poupanças de 200 mil euros em comunicações móveis (uma redução de 46%) e de 5,4 milhões de euros em consumíveis de impressão.
Esperança no sector das TIC para obter poupanças de 15%
“Nas áreas de licenciamento de software, serviço de manutenção de aplicações e aquisição de material informático, cópia e impressão, a atividade desenvolvida pela SPMS permitiu uma redução de 4,9 milhões de euros de custos para o SNS”, afirma a organização. A esse valor, e relativamente a 2013, há que adicionar perto de um milhão de euros relativos à incorporação das redes de dados dos centros hospitalares na Rede Informática da Saúde (RIS).
Há ainda dados para serem consolidados sobre o ano passado e compras já de 2014. Mas, para este ano, a SPMS está “a desenvolver mais de 250 contratos de manutenção de software para as unidades do SNS” e tem como meta conseguir poupanças na ordem dos 15%. “Este objetivo está em linha com o esforço já pedido a outras indústrias, como a do medicamento, e até ao nível das reduções salariais e reduções de pagamento de horas extra negociados com os profissionais de saúde”, diz.
Todos os sectores aos quais “foram pedidos sacrifícios” responderam positivamente, abrindo caminho para poupanças, sugere a empresa. “Esperamos o mesmo grau de esforço” na área de TIC, refere.
Aumento de exigências contratuais no horizonte
Durante o corrente ano, e a curto prazo, a SPMS tem ainda como principal objetivo “aumentar as exigências contratuais na interoperacionalidade dos sistemas”, nomeadamente “através da especificação de requisitos adicionais nos procedimentos de aquisição centralizada”, revela a organização.
A implantação desses requisitos visa “garantir uma mais rápida adequação dos softwares a vários novos regulamentos específicos do sector da saúde”. A SPMS refere como exemplo aqueles relacionados com a prescrição e utilização de medicamentos e dispositivos médicos.
Adicionalmente, a SPMS pretende obter “um maior alinhamento e interoperacionalidade com novos sistemas centrais em desenvolvimento”, como a Plataforma de Dados em Saúde ou a nova versão do sistema de gestão hospitalar SONHO V2 a ser implantada em todo o serviço nacional.
A SPMS tem ainda a expectativa de, numa perspectiva média, conseguir a aquisição centralizada de software e serviços que “permita aumentar o alinhamento estratégico e tecnológico dos sistemas, a uniformização de níveis de serviço e, em última análise, aumentar os níveis de operacionalidade e segurança”. E o “encurtamento dos ciclos de desenvolvimento associados à evolução contínua das soluções”, é outro dos benefícios esperados.
Em perspectiva, o ministério da Saúde tem também a implantação de um sistema de avaliação de tecnologia para o sector da saúde. Mas, de acordo com as respostas da empresa de serviços, não existe “um sistema formal e sistemático de avaliação custo-benefício dos programas do domínio dos sistemas de informação para a saúde enquadrado com os princípios gerais da avaliação das tecnologias em saúde”.
E “neste momento há ainda muitas indefinições” sobre o tema, mesmo no quadro da União Europeia. A SPMS remete o assunto para “o sistema de avaliação prévia à aquisição de bens e serviços TIC aplicável a todos os serviços e organismos do Ministério da Saúde e instituições do Serviço Nacional de Saúde determinado pelo despacho nº 1760/2012”, envolvendo o parecer prévio da AMA.
No futuro, a organização equaciona “proceder a avaliações retrospectivas, contabilizando os custos totais de implementação, adopção, utilização e manutenção dos sistemas e os reais benefícios aportados”.