Relação estreita entre ICANN e EUA tem de acabar

A governação da Internet deve ser mais global, defende a nova política da UE, sobre o tema, apresentada esta quarta-feira.

A relação exclusiva da ICANN com os EUA deve terminar, considera a vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital da União Europeia, Neelie Kroes. A ligação histórica está ultrapassada e a governação da Internet deve tornar-se mais global, defendeu a comissária.

Com sede na Califórnia, ICANN é responsável pela gestão de domínios de Internet e tem um acordo operacional de longa data com os EUA. Depois das revelações do consultor Edward Snowden sobre a operações de vigilância generalizada da National Security Agency, dos Estados Unidos, sobre a Internet, muitos países têm questionado a referida relação.

Acerca do  tema da governação, Kroes apresentou esta quarta-feira a nova política da Comissão Europeia: a qual rejeita qualquer tomada de controlo por parte das Nações Unidas ou de cariz governamental, sobre a governação da rede. Apela antes à globalização da organização ICANN. Assim, pretende obter um cronograma claro sobre um processo capaz de tornar a ICANN mais “transparente, responsável e inclusiva” .

O papel das autoridades públicas, defende, deve ser claramente definida para ser consistente com uma Internet aberta e livre. Devem ser estabelecidas soluções para conflitos entre jurisdições nacionais, acrescentou.

“Concordo que os governos têm um papel crucial a desempenhar, mas as abordagens do topo [da gestão] para baixo não são a resposta certa. Devemos fortalecer um modelo de múltiplas partes interessadas”, propõe Kroes.

O documento político observa que , em 2005, os EUA comprometeram-se a “trabalhar com a comunidade internacional para resolver os problemas das políticas públicas no que diz respeito à gestão de domínios com código de país (os ccTLD) “, mas aqueles ainda não foram totalmente implantados. Ao apresentar a política, a Comissão Europeia está a tentar acelerar a reforma.

O vice-presidente da ICANN Europa, Nigel Hickson, saudou a proposta. “A ICANN está agradada pelo facto de a Comissão Europeia enfatizar a necessidade de apoiar uma abordagem que envolva múltiplos intervenientes para a gestão da Internet”, revelou em comunicado. Essa visão é globalmente inclusiva, e a opinião dos utilizadores, das empresas, e dos governos são bem-vindas , acrescentou.




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