Não há candidatos adequados para o cargo de chefe máximo da protecção de dados na União Europeia, função desempenhada actualmente por Peter Hustinx, o qual termina o seu mandato a 16 de Janeiro.
A União Europeia ainda não nomeou um substituto para o actual chefe da protecção de dados, Peter Hustinx, o qual termina o seu mandato de cinco anos a 16 de Janeiro. O processo de selecção chegou a um impasse: nenhum dos candidatos ao cargo apresenta as qualificações necessárias.
Esta quarta-feira o director máximo, escreveu uma carta à Comissão Europeia expressando alarme sobre a situação. ” Esta incerteza e os prováveis os longos atrasos inerentes, assim como as suas diversas consequências, são susceptíveis de prejudicar a eficácia e a autoridade da EDPS nos próximos meses “, escreveu Hustinx.
A European Data Protection Supervisior (EDPS) é a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (AEPD). O responsável alerta que como uma nova lei sobre a privacidade de dados está a ser analisada pelo Parlamento Europeu , a UE passa por “um período crítico sobre os direitos fundamentais de privacidade e protecção de dados”. Uma AEPD forte é essencial, reforça.
O líder da AEPD é nomeado no âmbito de um acordo comum no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu, com base numa lista restrita elaborada pela Comissão Europeia e na sequência de um concurso público para os candidatos . Embora o prazo de candidatura tenha iniciado no ano passado, o porta-voz da Comissão, Antony Gravili, disse que “o júri concluiu que nenhum dos candidatos possuía as qualidades necessárias para o cargo”.
No passado este cenário levou à publicação de um novo concurso e ao relançamento do processo de selecção, revela Gravili . Nenhuma decisão foi ainda tomada sobre como avançar neste caso particular.
A Comissão espera que Hustinx concorde em manter-se em funções até ser encontrado um substituto adequado, acrescentou.