Depois de instalado no IPO de Lisboa e no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, o Sistema de Informação de Certificados de Óbito está presente em todas as instituições nacionais de saúde.
O Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO) está a funcionar em todo o SNS (Serviço Nacional de Saúde) segundo um comunicado dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS). O Instituto Português Oncológico de Lisboa e o Centro Hospitalar Psiquiátrico da cidade são as últimas instituições a adoptarem a plataforma tecnológica.
De acordo com a SPMS, a utilização do SICO atinge os 91% do total de certificados de óbito emitidos num dia, em Novembro. A utilização do SICO será obrigatória a partir do dia 1 de Janeiro de 2014, de acordo com o despacho n.º 13788/2013 do Ministério da Saúde.
Há pouco mais de um ano (15 de Novembro), lembra um comunicado do organismo, foi registada a emissão em Portugal do primeiro Certificado de Óbito Electrónico com o sistema desenvolvido pela SPMS, EPE para a Direcção-Geral de Saúde (DGS). A primeira experiência decorreu no Hospital Universitário de Coimbra e foi sendo progressivamente alargado a todas as instituições de saúde do Serviço Nacional de Saúde.
“A informação sobre a mortalidade específica por causa constitui o pilar do diagnóstico de saúde populacional por ser aquela que melhor reflecte as doenças que afectam a saúde da população”, recorda o comunicado. Através da articulação das entidades envolvidas no processo de certificação dos óbitos, o SICO “permite a melhoria da qualidade e do rigor da informação, e promove uma adequada utilização dos recursos e da rapidez de acesso aos dados em condições de segurança, assim como o respeito pela privacidade dos cidadãos”, explica o documento.
De acordo com a SPMS a implementação do sistema representa “uma alteração profunda do paradigma da vigilância da saúde pública em Portugal”: facilita a orientação de estratégias de prevenção e prestação de cuidados de saúde baseando a decisão em informação de qualidade sobre o estado de saúde da população.