PTC pagou 66 euros por cada “set-top box” na TDT

Valores hoje divulgados por Anacom revelam que PT Comunicações pagou mais de 3,1 milhões de euros para comparticipar quase 47 mil equipamentos de televisão por satélite.

Os programas de subsidiação e de comparticipação para a televisão digital terrestre (TDT) foram apoiados pela PT Comunicações (PTC) em mais de 3,1 milhões de euros até 26 de Abril de 2013, revelou esta quinta-feira a Anacom.

No total, os dois programas tiveram quase 57 mil beneficiários para uma comparticipação em 46.914 equipamentos de TDT complementar (satélite). Assim, a PTC gastou em média cerca de 66 euros pela instalação de cada “set-top box” nestes beneficiários – ou cerca de 54 euros por cada beneficiário dos programas. Mas o valor previsto dessa comparticipação era de “47 euros por cada um dos dois primeiros Kits adquiridos a 77 euros, para que o custo final de cada um desses Kits seja 30 euros, após comparticipação”, como explicava o Portal TDT.

Os programas destinavam-se a assegurar o serviço de televisão por satélite (DTH) na transição para a TDT, e visavam “cidadãos com necessidades especiais, grupos populacionais mais desfavorecidos e instituições de comprovada valia social”. O programa de subsidiação foi mais tarde alargado a beneficiários, “em concreto famílias, cujo requerente tenha 65 ou mais anos de idade, que se encontrem em situação de isolamento social, por razões conjunturais ou estruturais”.

A PTC devia “subsidiar, incluindo a mão-de-obra, equipamentos recetores terminais, antena e cablagem” em “zonas não cobertas por radiodifusão digital terrestre”.

Após um litígio com a PTC, por esta considerar que se tratava de informação confidencial, a Anacom recorreu para a Comissão de Acesso a Documentos Administrativos, que lhe deu razão, e assim a entidade reguladora conseguiu revelar os números até agora desconhecidos da subsidiação.

A Anacom salienta que “o montante atribuído poderá continuar a aumentar, na medida em que o programa de comparticipação [de equipamentos DTH para quem vive em zona com cobertura por satélite] continua em vigor” até 9 de Dezembro de 2023. E, “nos termos deste programa, a PTC deve comparticipar em 47 euros o descodificador satélite (até dois descodificadores por casa, desde que as pessoas não subscrevam serviços de televisão paga)”, diz ainda a Anacom. Já o programa de subsidiação terminou no passado dia 26 de Abril.



  1. A PT comunicações sempre foi muito generosa e amiga dos “pobres utilizadores da TDT/DTH” cumpriu rigorosamente tudo que estava no contrato/concessão da TDT, deu tudo aos consumidores menos um serviço gratuito e LIVRE… Aliás foi tão generosa que á conta desta autentica palhaçada conseguiu celebrar milhares e milhares de contratos principalmente no serviço MEO satélite.

Deixe um comentário

O seu email não será publicado