Nova política de reconhecimento facial do Facebook surpreende regulador alemão de privacidade

Activar o reconhecimento facial novamente na Alemanha pode ser ilegal, disse o regulador.

Um regulador de privacidade alemão está surpreendido que o Facebook tenha adicionado o reconhecimento facial numa nova proposta de política de privacidade que divulgou ontem, quinta-feira.

“É surpreendente encontrar o reconhecimento facial outra vez na nova proposta de política de privacidade que o Facebook publicou ontem. Nós temos tentado entrar directamente em contacto com funcionários do Facebook para descobrir se há realmente uma mudança na sua política de protecção de dados ou se é apenas um erro de tradução”, disse o Comissário para a Protecção de Dados e Liberdade de Informação de Hamburgo, Johannes Caspar, por e-mail esta sexta-feira .

O comissário de Hamburgo, já em desacordo com o Facebook sobre o seu uso de tecnologia de reconhecimento facial, reabriu as suas acções contra a empresa em Agosto do ano passado, dizendo à empresa para obter o consentimento explícito para o reconhecimento facial dos utilizadores, apagar os dados ou enfrentar uma acção judicial, disse Caspar na altura.

O Facebook desactivou o reconhecimento facial para todos os utilizadores europeus em Setembro do ano passado e disse que iria apagar todos os modelos de reconhecimento de face para os utilizadores na Europa .

O comissário alemão parou o processo contra o Facebook em Fevereiro, quando se confirmou que a empresa tinha excluído os dados de reconhecimento facial agregados sobre utilizadores alemães, sem o seu consentimento .

Activar o reconhecimento facial novamente na Alemanha pode ser ilegal, disse Caspar, acrescentando que isso depende de como o Facebook o vai implementar. A rede social deve pedir o consentimento explícito e esclarecido do utilizador, segundo Caspar.

“Isso significa que tem de ser oferecido um ‘opt in’ aos utilizadores”, acrescentou .

O Facebook apagou inicialmente os dados de reconhecimento facial em resposta às recomendações da Comissão de Protecção de Dados (DPC) da Irlanda para ajustar a sua política de privacidade. A filial irlandesa da empresa é responsável pelos dados dos utilizadores fora dos EUA e do Canadá e, portanto, está sob a jurisdição da DPC irlandesa, que também confirmou independentemente que o Facebook tinha apagado os dados de reconhecimento facial.

O Facebook propôs a mudança na sua política de privacidade nos EUA mas também nas versões traduzidas dessa política para países europeus, incluindo a Alemanha .

No entanto, de acordo com a DPC irlandesa, o Facebook ainda não pretende oferecer o serviço na Europa. Segundo uma porta-voz do Facebook da Alemanha, a empresa ainda está a trabalhar com os reguladores para conseguir uma forma de re-activar o reconhecimento facial na Europa.
(Loek Essers, IDG News Service)




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