PT Comunicações fica com a totalidade dos postos públicos.
O Conselh
o de Ministros revelou hoje os prestadores do serviço universal da rede de comunicações pública de serviços telefónicos e de postos públicos.
No chamado Concurso 1, para a prestação do serviço universal de ligação a uma rede de comunicações pública num local fixo e de serviços telefónicos acessíveis ao público, as zonas norte e centro foram atribuídas à Optimus Comunicações, num valor de cerca de sete milhões de euros. No lote 3, para a região sul, foi seleccionada a Zon TV Cabo Portugal, com um valor de 4,9 milhões de euros.
A Zon e a Optimus estão num processo de fusão pelo que, se e quando a mesma for concretizada, o operador resultante ficará com uma cobertura nacional do serviço público.
Na oferta de postos públicos (Concurso 2), a empresa escolhida a nível nacional foi a PT Comunicações, com um contrato de 12,3 milhões de euros.
O Concurso 3, para a disponibilização de lista telefónica e de serviço de informações de listas não teve qualquer proposta.
O Conselho de Ministros refere também em comunicado que “aprovou a minuta do acordo de revogação do contrato de concessão do serviço público de telecomunicações” entre o Estado e a anterior detentora desse serviço, a PT Comunicações – num processo que durava desde 2012.
Também em comunicado, a Optimus já considerou que “este é um momento muito importante para o país e para o Estado português, porque ao garantir a concorrência no concurso para o serviço universal, diminuiu fortemente o custo associado à sua prestação, com claros e inequívocos benefícios para o país”.