A Comissão Europeia apresentou um guia para as administrações públicas evitarem a dependência face a fornecedores de TIC. Visa ajudar os funcionários no planeamento e na aquisição de sistemas e serviços TIC.
A Comissão Europeia anunciou uma nova política destinada a ajudar as administrações públicas a evitarem a dependência face a fornecedor único de determinada tecnologia de informação e comunicação. O cumprimento das recomendações desta nova abordagem, presentes num guia, poderá poupar ao sector público da União Europeia mais de 1,1 mil milhões de euros por ano, avançou em comunicado.
“As normas abertas criam concorrência, conduzem à inovação e permitem poupar dinheiro. O guia hoje publicado visa ajudar as autoridades nacionais a aproveitarem todas as oportunidades para a inovação e a eficiência”, afirmou a vice-presidente da Comissão Europeia, e comissária para Agenda Digital, Neelie Kroes.
A opção pela contratação por concursos públicos pode atrair um maior número de proponentes com melhores propostas, explifica a comissão: a duplicação do número de proponentes reduz normalmente o montante do contrato em 9 %, diz o comunicado.
No entanto, comissão reconhece que muitas organizações “não dispõem das competências necessárias para decidirem quais as normas pertinentes para as suas necessidades em matéria de TIC ou receiam que os custos iniciais da mudança sejam demasiado pesados e conduzam à perda de dados”. E isso leva a um aprisionamento face a relação com um único fornecedor.
O guia publicado esta terça-feira destina-se a ajudar os funcionários responsáveis pelo planeamento e a aquisição de sistemas e serviços TIC para as organizações públicas, diz o comunicado. Auxilia o desenvolvimento de “uma estratégia geral em matéria de TIC, definindo os princípios essenciais para fazer os sistemas TIC funcionarem em conjunto e a fornecerem um serviço eficiente aos cidadãos”.
Além disso, a expectativa da Comissão é que o guia ajude a avaliar as normas existentes de uma forma justa e transparente, de modo ao sector público poder escolher as que melhor apoiam a sua estratégia e evitam o «aprisionamento».
“O guia sugere que o planeamento a longo prazo poderá ajudar a substituir os sistemas propícios ao ‘aprisionamento dos clientes’ por alternativas baseadas em normas; isto deverá compensar os custos iniciais mais elevados da substituição dos sistemas”, diz o comunicado.
Para apoiar as autoridades públicas durante este processo de transição, a Comissão Europeia anuncia ainda que irá organizar v reuniões com as autoridades públicas, as empresas fornecedoras de TIC, as organizações de normalização e a sociedade civil. O objectivo é os organismos públicos partilharem conhecimentos, e adaptarem-se às melhores práticas, analisarem problemas comuns e sugerirem soluções.