Ordem judicial dá aos EUA acesso a dados de chamadas

A National Security Agency tem autorização para aceder a registos de telefonemas e dados relacionados, de clientes da Verizon, até ao dia 19 de Julho, revelou o jornal The Guardian.

Uma ordem judicial autorizou a National Security Agency dos EUA a recolher informação de registos de telefone de um grande número de clientes da Verizon, de acordo com uma reportagem do The Guardian. A autorização é válida até 19 de Julho tendo sido emitida a 25 de Abril pelo tribunal de Foreign Intelligence Surveillance, dos EUA.

A medida exige que o operador produza registos de chamadas ou “metadados de telefonia” numa base diária e contínua, de acordo com o jornal britânico, que publicou uma cópia da ordem. Os referidos elementos incluem informações sobre o encaminhamento de comunicações, de identificação de sessões, de “tronco” de rede, de número de chamadas, de hora e duração de chamadas, segundo o documento.

Não deverá conter no entanto o conteúdo das comunicações, o nome, o endereço ou informações financeiras do cliente. A autorização expira a 19 de Julho, e a ordem só poderia ser pública em Abril de 2038.

O Foreign Intelligence Surveillance Courtfoi criado em 1978, pelo Congresso dos EUA como tribunal especial para analisar pedidos de mandados, relacionados com investigações de segurança nacional daquele país. A ordem do juiz Roger Vinson também determina que o conteúdo da ordem e as informações procuradas pelo FBI e pela NSA sejam divulgadas  apenas a pessoas autorizadas, tal como definido pelo tribunal.

A exigência ao operador para disponibilizar metadados aplica-se às chamadas dentro dos EUA, e a partir desse país para o exterior. Não abrange as comunicações com origem totalmente no exterior e com destino fora daquele território norte-americano.

Verizon pode não ser o único operador

“Não há nenhuma indicação de a Verizon era o único ou novo no caso “, disse o grupo de defesa de direitos online, Electronic Frontier Foundation (EFF), numa mensagem de blog. Ordens como aquela publicada pelo Guardian podem existir para todas as grandes empresas de telecomunicações dos EUA, acrescentou.

“É exactamente contra este tipo de vigilância não segmentada, totalmente nacional que a EFF, se têm debatido com processo s”, explica a EFF. Al Gore já pronunciou sobre o caso, no Twitter:”Na era digital, a privacidade deve ser uma prioridade. É só uma impressão minha, ou é a vigilância secreta geral é obscenamente ultrajante?”, escreveu o ex-vice presidente dos EUA.

(João Ribeiro/IDG News Service)




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