Comunicações: um sector cobiçado para taxar

Entre sete países europeus, Portugal é dos que tem mais encargos no sector das telecomunicações – um “sector alvo de alguma cobiça” para sobretaxar, diz a Apritel.

O sector nacional das comunicações dinamiza a economia, proporciona melhores serviços com preços mais reduzidos mas, em comparação com outros seis países europeus, é dos mais onerados.

A conclusão é de “O contributo do setor das telecomunicações para a sociedade e a oneração a que tem estado sujeito”, realizado pela consultora Deloitte para a Apritel – Associação dos Operadores de Comunicações Electrónicas e hoje divulgado em Lisboa. O estudo compara Portugal com os mercados da Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Irlanda e Suécia.

“Esta é uma área onde estamos no pelotão da frente na Europa”, notou Ana Paula Marques, presidente da Apritel, salientando que “o sector não pode ser vítima da sua eficiência”. É, afirmou ainda, “um sector alvo de alguma cobiça e de que se lembram para alguma taxação”.

“Existe, do ponto de vista objectivo, uma extra oneração” deste sector em Portugal, confirmou Miguel Eiras Antunes, responsável do estudo pela Deloitte.

A nova lei do cinema e do audiovisual, em que o sector vai financiar cerca de 53% do cinema, ou o leilão 4G – o mais caro na frequência dos 800 MHz -, foram exemplos dados dessa “oneração extra”. O trabalho aponta ainda os custos com cobranças e contencioso (10 milhões de euros em taxas de justiça em 2010, com uma dívida acumulada em processos pendentes de 400 milhões de euros), o consumo energético (72 milhões de euros em 2011), em que os operadores são considerados consumidores domésticos, ou nos furtos nas infra-estruturas, com prejuízos acumulados desde 2010 de 15,8 milhões de euros.

O sector tem ainda custos superiores nas taxas pagas ao Estado na  regulação e actividade (1,24% das receitas, apenas ultrapassado pela Irlanda, com 1,33%). Mas, lembrou um responsável da entidade reguladora Anacom, “30 a 40% são custos de regulação efectiva, e o resto é por utilização de recursos”, como espectro, ou homologações.

A “oneração extra”, relativamente a outros sectores, ocorre quando as receitas estão a diminuir (menos 5,3% entre 2009 e 2011), apesar de ter havido um aumento médio de 6,8% nas assinaturas de serviços (móvel, fixo, Internet fixa e Pay TV) no mesmo período. Em termos de receita média mensal por utilizador (ARPU), o serviço móvel caiu 18% e o triple play 22% nos preços médios.

O investimento do sector é 4,2% do investimento nacional – mais do dobro de outros países e superior ao de sectores nacionais analisados como benchmark (energia, transportes e turismo). Em média, os operadores investiram 20% das suas receitas entre 2009 e 2011 – o que permitiu ter 75% dos lares com redes fixas de nova geração, numa situação apenas ultrapassada pela Bélgica (97%) mas à frente dos 61% da Alemanha.

Em 2010, as comunicações contribuíram com 2,9 milhões de euros para o valor acrescentado bruto (VAB) nacional, e com um VAB por trabalhador de 171 mil euros (a energia atinge os 430 mil mas os transportes ficam-se pelos 41 mil euros). Nesse ano, o contributo do sector para o VAB nacional foi de 2%, seguido pela Espanha e Bélgica, ambos com 1,8%.

O estudo pode não ter grandes novidades mas “na comparação internacional, foi uma surpresa”, referiu Eiras Antunes, enquanto a responsável da Apritel notou que se pretendeu dar uma “visão integrada do que está a acontecer no sector”, já que com “análises parcelares se perde a visão de conjunto”. No final, apelou a que o sector “precisa de um pedal que seja menos travão e mais acelerador”.




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